REDAÇÃO
MANAUS – |Começou nesta quinta-feira (3) a movimentação para a transição de governo. Sob o comando do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o trabalho tem como missão, nos próximos dois meses, reestruturar o orçamento de 2023, que não contempla recursos para, por exemplo, o aumento real do salário mínimo e a manutenção do auxílio de R$ 600. Há outros furos no orçamento, que teve cortes severos em programas essenciais como a merenda escolar, a compra de remédios e insumos, infraestrutura, entre outros.
Ainda nesta quinta-feira (03), Alckmin esteve no Palácio do Planalto em reunião com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Acompanhado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann e do coordenador do plano de governo de Lula, Aloizio Mercadante, o vice-presidente eleito disse que a conversa foi proveitosa e que a transição já começou.
O presidente eleito tem a prerrogativa de nomear 50 pessoas para a equipe de transição e essas pessoas devem ter acesso aos dados da administração pública e preparar as primeiras medidas do novo governo.
Alckmin afirmou que nomes do MDB e do PDT, que aderiram à candidatura de Lula no segundo turno, também devem fazer indicações para a equipe de transição. Ele não descartou a participação de nomes de partidos de centro.
“A partir de segunda-feira, depois da reunião com o presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição”, disse Alckmin.
O lugar escolhido para as reuniões das equipes de transição é o Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, que já se tornou o palco tradicional das transições de governo.
Orçamento – Também na manhã desta quinta-feira, Alckmin e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) que está à frente das negociações do orçamento com o Congresso, tiveram uma reunião com o senador Marcelo Castro, apresentando as demandas do governo eleito. Entre as medidas, está uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para dar legalidade e garantir os recursos necessários.
Segundo Wellington Dias, até a próxima terça-feira a equipe técnica do novo governo irá apresentar um estudo detalhado, com números para cada área crítica. O atual orçamento continua tramitando normalmente, enquanto essas mudanças são estudadas e submetidas à aprovação do Congresso.
Ainda no campo financeiro-orçamentário, a equipe de transição também deverá se deparar com o famigerado orçamento secreto que, estima-se, comprometem mais de R$ 36 bilhões do orçamento, com emendas do relator e que deverão ser negociadas para transferir ao menos parte desses recursos para as áreas críticas.
TCU – Também nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, estiveram em reunião com o Tribunal de Contas da União, quando garantiram que todos os dados serão oferecidos à equipe de transição.
Neste ano, pela primeira vez, o TCU vai integrar a transição. O presidente em exercício do TCU, Bruno Dantas, apresentou o ministro Antonio Anastasia como relator desse processo. O grupo também será integrado pelos ministros Vital Rêgo e Jorge Oliveira, ambos relatores das contas do governo federal de 2023 e 2022, respectivamente.
