PRODUÇÃO ORGÂNICA: Projeto inédito traz recomendações para conversão da agricultura familiar

Os produtores familiares são responsáveis pela maior parte dos alimentos frescos consumidos no país. FOTO: Reprodução.

MANAUS – A agricultura familiar é responsável pela produção da maior parte dos alimentos frescos e saudáveis que consumimos — são esses agricultores que garantem a segurança alimentar e nutricional da população — e detêm conhecimentos e práticas valiosas para a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos dos quais dependemos.

No entanto, há uma série de desafios enfrentados pelos agricultores familiares na transição para a produção orgânica, na inserção de seus produtos nos mercados e na promoção do amplo acesso a esses alimentos. Esses desafios decorrem de lacunas no âmbito das políticas públicas e de dinâmicas de mercado que levam à desvalorização da agricultura familiar e à concentração de poder na cadeia de valor.

Para superá-los, é preciso uma atuação conjunta entre os diversos atores ligados à agenda de agricultura e alimentação. Diante desse cenário, Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) concebeu o projeto Converte-se, que busca promover a conversão à produção orgânica por agricultores familiares e contribuir para que a cadeia de alimentos orgânicos seja mais inclusiva para esses produtores.

O documento “Converte-se: Promovendo a conversão à produção orgânica pela agricultura familiar – Recomendações para a cadeia foi construído com a participação de mais de 70 representantes de diversas organizações e atores ligados à agenda de agricultura orgânica e contou com o apoio do Grupo Carrefour Brasil e da Fundação Carrefour.

“Este trabalho, feito a muitas mãos, é fundamental para criarmos as condições necessárias para que agricultores familiares adotem práticas agroecológicas e comercializem alimentos orgânicos a preços justos, tanto para quem produz quanto para quem consome. Com as recomendações, esperamos contribuir para que a atuação de governos, empresas e demais atores esteja focada em tornar nossos sistemas alimentares mais justos e resilientes”, afirma Taís Brandão, gestora do projeto.

O projeto é dividido em duas frentes: Articulação – que consistiu na pesquisa e construção, em conjunto com especialistas, de recomendações para tornar a cadeia de alimentos mais favorável à conversão da agricultura familiar para a produção orgânica; e Campo – que envolve a realização de oficinas ao longo de 2022 com dez grupos de agricultores familiares localizados na cidade de São Paulo e municípios do entorno, para apoiá-los no processo de conversão, na obtenção de certificação orgânica e no acesso a mercados qualificados.

Após esse processo formativo, serão realizados encontros de aproximação comercial entre os agricultores atendidos e mercados de interesse.

As recomendações, por sua vez, concentram-se em três temas prioritários:

A assistência técnica para a conversão é o primeiro ponto das recomendações. FOTO: Reprodução.

1. Assistência técnica e extensão rural para a conversão;

2. Mercados adequados à agricultura familiar orgânica e em conversão;

3. Fortalecimento de políticas de fomento à cadeia de alimentos orgânicos.

Cada tema traz um conjunto de objetivos gerais e específicos, que se desdobram em ações estruturantes, como por exemplo:

Para mercados:

  • Criar soluções logísticas, em parceria com outros atores da cadeia, buscando maximizar o escoamento dos produtos e minimizar custos para o agricultor;
  • Criar linhas de crédito para apoiar a conversão ou a certificação orgânica de fornecedores;
  • Adotar medidas nas lojas para informar a origem e especificidades dos alimentos, como sazonalidade, e o perfil do produtor;

Para governos:

  • Estabelecer normas mais rígidas para que os riscos e impactos negativos dos agrotóxicos sejam comunicados de maneira clara nas embalagens;
  • Realizar estudos de impacto econômico que evidenciem o potencial da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) agroecológica como mecanismo de desenvolvimento e geração de riqueza para o país;

Para governos e instituições de ensino:

  • Fortalecer os espaços nos cursos de graduação dedicados à formação em ATER agroecológica, tendo como inspiração iniciativas como a do estado do Paraná, com o Programa Paraná Mais Orgânico.

Saiba mais sobre o projeto  Converte-se | FGV EAESP

Vale ressaltar que, há oito anos, o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) tem atuado na agenda de agricultura e alimentação, com a missão de promover a estruturação e o fortalecimento de cadeias de valor que reconheçam e valorizem a agricultura familiar por sua relevância para a segurança alimentar e nutricional da população e para a conservação ambiental.

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