Nesta quinta-feira (29), a Prefeitura de Manaus iniciou a fase de notificação para a retirada de quase 900 flutuantes irregulares das margens do rio Tarumã-Açu. Coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança (Semseg), a ação cumpre uma Decisão Interlocutória, expedida pela Vara Especializada em Meio Ambiente (Vema), em que ordena um plano de ação para a retirada desses estabelecimentos.
Todos os flutuantes que estiverem irregulares, sem a licença ambiental obrigatória expedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), além de documento de autorização da Marinha (“nada opor”), terão um prazo de 30 dias para a desmobilização voluntária dessas estruturas.
“Alguns são residências, outros são espaços turísticos, gastronômicos, têm outros que utilizam como oficina, e nós precisamos preservar os nossos mananciais, não queremos e não vamos permitir que o Tarumã se torne um novo igarapé do 40. E, isso se faz com um trabalho de uma equipe de cem pessoas das secretarias integradas, que estarão diariamente realizando essas notificações”, disse o prefeito David Almeida.
Equipes da Semmas, com o apoio da Guarda Municipal, atuarão na área pelos próximos 30 dias, entregando as notificações aos proprietários de todos os flutuantes irregulares, de segunda a sexta-feira. Nesses locais, serão afixados cartazes identificando a notificação.
A etapa seguinte será a retirada, pelo poder público, dos flutuantes que permaneceram e que não estão devidamente licenciados pelo órgão ambiental.
O entendimento é que a construção desses flutuantes sem regulamentação pode representar risco, especialmente, para o ambiente natural e à vida das pessoas. Além disso, acrescenta-se o fato da grande quantidade de flutuantes e sua localização no referido corpo d’água, que é o contribuinte do rio Negro mais próximo do ponto de captação de água que abastece a população de Manaus.
