MANAUS – | O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgou nota, nesta terça-feira (9) quando se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, se solidarizando com a luta e resistência dos povos indígenas de todo o mundo, em especial do Brasil, na consciência da necessidade da efetivação dos seus direitos, nos seus processos de organização política e de mobilização, como lutadores e defensores da terra, de todos os seres humanos e da natureza.
De acordo com anota, no Brasil, onde se registra a maior diversidade de povos indígenas do mundo, “a política de assimilação e integração do atual governo contra os povos indígenas é violenta, com todo o resquício colonial subalterno ao capital. Os povos indígenas são vistos como empecilhos ao desenvolvimento, portanto, por essa lógica, devem ser eliminados e seus territórios abertos para a exploração, livre de quaisquer responsabilidades”.
São questões graves que ferem os direitos humanos dos povos indígenas, da natureza, da terra, “que são verificadas e visibilizadas todos dias, com a conivência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sem providências que possam, na prática, barrar as invasões dos territórios por garimpeiros, madeireiros, empresários de gado, grãos e energia”, diz um trecho da nota. Essas invasões têm como resultados conflitos com assassinatos e criminalização de lideranças indígenas, de defensores de direitos humanos e até mesmo de servidores públicos.
“Neste dia, os povos indígenas mostram, mais uma vez, sua capacidade de perseverança, de mobilização e de defesa irrestrita de seus direitos e de seus projetos de vida, que passam pela concretização e salvaguarda sem demora do direito originário aos seus territórios, como foi reconhecido na Constituição Federal do Brasil e no direito internacional”, diz.
O 9 de agosto foi instituído em 1995 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional dos Povos indígenas. Em 2007, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Nessa declaração, são reconhecidos aos povos indígenas os seus direitos à autodeterminação, à luta pela melhoria das condições de vida e o respeito às suas culturas. Os direitos humanos dos povos indígenas são concebidos como primordiais e inalienáveis.
Apesar do avanço da declaração da ONU, que se soma à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Constituição do Brasil de 1988, ainda são muitos desafios e obstáculos para que os direitos dos povos indígenas sejam garantidos e efetivados.
