Na manhã desta quinta-feira (22), a Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação “Dente de Marfim”, desdobramento da ‘Operação Entulho’. A operação policial investiga empresas do ramo de limpeza pública e pessoas envolvidas em um esquema de notas fiscais fraudulentas, geradas por meio de empresas de fachada para sonegar impostos em Manaus.
Segundo informações da PF, o objetivo é obter provas relativas às operações fraudulentas utilizadas para esconder os crimes, como obtenção de notas fiscais “frias”, lavagem de dinheiro e corrupção, entre outros. A operação mobiliza 70 policiais federais, que cumpriram 16 mandados de prisão na capital.
As equipes de polícia estiveram em residências de investigados e em empresas supostamente ligadas à organização criminosa. Ainda foi deferido bloqueio no valor de 30 milhões de reais das contas bancárias e ativos financeiros, dentre outros bens de 34 pessoas físicas e jurídicas.
A ação é resultado de um relatório financeiro da Receita Federal, que apontou indícios de irregularidades ligadas a escritório de advocacia e contratações públicas.
A investigação
As investigações tiveram início há três anos, quando foram detectados indícios de que empresa que atua no ramo de limpeza pública comercializou com empresas de fachadas, consistindo na contabilização de despesas, produzidas a partir de notas fiscais de mercadorias e notas fiscais de serviços “frias”.
No âmbito da Operação Dente de Marfim, os Auditores-Fiscais da Receita Federal já identificaram, até o momento, a participação de 10 empresas, algumas de fachada, escritório de advocacia, órgão público municipal, além dos respectivos sócios das empresas, advogados e empregados da empresa de limpeza pública.
Essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas de serem inidôneas, entre os anos calendário de 2016 e 2021, no valor de R$ 48 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 21 milhões em tributos federais, desconsiderando-se multa e juros, pois tais transações acarretaram a geração de créditos indevidos de PIS e Cofins, bem como reduziu as bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
O nome “Dente de Marfim” é uma alusão à empresa investigada, que tem o nome de um mamífero da mesma família dos elefantes e que foi extinto há mais de 10 mil anos.
