DA REDAÇÃO
MANAUS – | Quando o amor acaba e aquela vontade de ficar juntos desaparece, seja qual for a causa, o divórcio bate às portas. É hora de “separar as farinhas”, os bens, os corpos e tentar reconstruir a vida separadamente e, se possível, mantendo o respeito mútuo, uma vez que na maioria dos casos, existem outras pessoas que serão afetadas, como os filhos, principalmente.
Decisão tomada, é hora de procurar o melhor caminho. Para quem tem recursos financeiros e para aqueles casais que farão o divórcio consensual – quando ambas as partes estão de acordo com a separação – o local a ser procurado é um cartório. O divórcio pode ser requerido em qualquer tabelionato de notas, independentemente do local onde ele foi realizado. O custo é de, em média, R$ 2,2 mil – entre os custos de cartório e do advogado que irá fazer o documento requerendo o divórcio.
Quem não tem os recursos financeiros para os trâmites do Divórcio pode recorrer às unidades da Família, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Só até 31 de março deste ano, foram realizados, por intermédio da DPE-AM, 4.848 divórcios consensuais e 5.610 litigiosos, totalizando 10.458 ações. No ano passado, foram 31.428 no total, sendo 18.428 litigiosos e outros 13.047 consensuais, quase o dobro das ações registradas em 2020 (17.840 entre consensuais e litigiosas) e superando as 30.460 ações de 2019 – antes da pandemia.
Na avaliação da defensora pública Hélvia Castro, coordenadora da área de Família, da DPE, o aumento nos pedidos de divórcio tem a ver com a maior facilidade encontrada hoje para oficializar o desejo de separação. “Quando não houver mais amor, afeto, o desejo de continuar casado, qualquer uma das partes pode requerer o divórcio”, explica a defensora.
Segundo ela, essa facilidade foi promovida pela Emenda Constitucional 66/2010, que suprimiu o requisito da prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação por mais de dois anos, como previa a Constituição Federal.
“Desde então, a decretação do divórcio não depende de prazos ou causas para a sua concessão, basta a vontade de não mais permanecer casado”, explica a promotora.
Os serviços da DPE, nestes casos, são destinados aos casais que não tem condições financeiras de arcar com os custos do divórcio. Para ter acesso ao serviço é necessário, primeiro, solicitar o agendamento por meio do Disk 129, que funciona de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 14h. Os atendimentos são realizados em uma das duas unidades de Família, que funcionam na sede administrativa da DPE-AM – Avenida André Araújo, 679, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus- e no Shopping Phelippe Daou (T4), no Núcleo Thiago de Mello.
Cartórios – De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e do Colégio Notarial do Brasil, o número de divórcios, em 2021, foi o maior em seis anos, registrando 80.573 separações oficializadas nos cartórios, um aumento de 3,95% em relação a 2020.
No Amazonas, os cartórios registraram 885 divórcios em 2021, um aumento de 12% em relação ao ano anterior.
Mas, diferentemente da defensora pública do Amazonas, a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, acredita que o aumento de divórcios se deve a um efeito sociológico da pandemia e, também, pela oferta dos serviços online. “O divórcio por videoconferência impulsionou o desejo de muitos casais que buscavam uma forma prática de realizar o ato e, muitas vezes, sem ter que rever o parceiro”, conclui.
O serviço foi lançado em junho de 2020, em função das restrições de deslocamento durante a crise sanitária, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
