No Dia Internacional contra a Homofobia (17 de Maio), dados preocupam e apontam o crescimento da violência contra a comunidade LGBTQIA+, no Amazonas. A Associação Orquídeas, que atua na assistência às vítimas de violência – seja física ou psicológica –, registrou aumento de quase 45% no número de pessoas atendidas, comparando-se o primeiro quadrimestre de 2022 a igual período de 2023.
De acordo com o presidente da Associação, Paulo Oliveira, somente de janeiro a abril deste ano, 80 pessoas foram atendidas pelos voluntários da entidade. No mesmo período, em 2022, foram registrados 55 atendimentos.
O Dia Internacional contra a Homofobia foi criado há 33 anos. Nesta data, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirava a homossexualidade da lista internacional de doenças.
Paulo Oliveira explica que a violência registrada contra essa fatia de público inclui agressões físicas, discriminação no local de trabalho, ameaças, intimidação e até mesmo assassinatos motivados por ódio. Além dos casos típicos de violência, disse ele, a entidade acolhe ainda, com atenção psicossocial e jurídica, pessoas que passam por situação de vícios, serviços psicológicos em geral, orientação quanto aos seus direitos, como mudança de nome, tratamentos na rede de saúde.
Por mês, são realizadas cerca de 400 assistências jurídicas com advogados voluntários do projeto, 250 assistências sociais, 350 atendimentos psicossociais, 120 acompanhamentos médicos e 150 auxílios alimentares.
Com sede na Rua Macura, no bairro Monte das Oliveira, zona Norte da capital, a Associação, que completa 17 anos em 2023, também presta serviços sociais, projetos de educação e capacitação profissional ao público LGBTQIA+ em outras 26 cidades do Estado.
Segundo o presidente da entidade, ainda há necessidade de iniciativas efetivas e investimentos do poder público na causa LGBTQIA+ do Amazonas. Paulo Oliveira afirma que “a falta de políticas públicas pode resultar na marginalização, aumento do preconceito e dificuldades na inclusão social e trabalhista da comunidade”.
Preconceito e representatividade
Para Melissa Castro da Costa, mulher transexual que trabalha como cuidadora social em Manaus, as várias formas de preconceito se apresentam, na maioria das vezes, de forma velada, de modo que os ataques sejam relativizados e não sejam enxergados como violência, e sim, como “falta de conhecimento”.
“Como mulher trans, o principal desafio é o reconhecimento da minha identidade perante a sociedade. Apenas com esse ponto já se abre um leque para inúmeras discussões, como por exemplo, a falta de representatividade nos espaços de decisões sociais, como no meio político, por exemplo”, afirma Melissa.
Nesse quesito, Melissa também reforça que “a carência de pessoas LGBTQIA+ dentro da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) faz com que a comunidade não seja assistida de modo efetivo”. “A falta de um deputado ou vereador que de fato defenda e dê visibilidade à nossa causa com propriedade faz com que nossas demandas fiquem de lado na construção de políticas públicas para a nossa população”, afirmou.
Ainda que já existam leis em prol da comunidade LGBTQIA+ no Brasil, há lacunas que precisam ser preenchidas no Amazonas, segundo Melissa. Ela explica que as maiores dificuldades são as interações sociais, que por muitas vezes acabam em situações de constrangimento e preconceito velado.
“Certa vez, enquanto tentava entrar em uma unidade de saúde, a recepcionista se recusou a aceitar a minha carteira do SUS, que possui meu nome social, para que meu crachá de acesso fosse disponibilizado. Nunca havia passado por isso antes. A situação só foi resolvida após meus argumentos sobre a legislação do Ministério da Saúde. Se eu não soubesse dos meus direitos, o caso ficaria por isso mesmo”, ressaltou.
Para a cuidadora, é necessário que o poder público realize pautas de inclusão social, programas que englobem a diversidade de gênero e ações de combate a todos os tipos de violência contra a comunidade LGBTQIA+ no estado. “Falar sobre diversidade na formação do ser humano é essencial, por isso, é importante fazer com que as crianças, dentro das escolas, por exemplo, entendam que irão conviver com pessoas diferentes, que o respeito ao diferente é importantíssimo. Acredito que a base da educação é uma das melhores formas para combater a discriminação, por isso, a importância de levar estas pautas pra dentro desses ambientes”, explica.
“É importante reconhecer que ainda há muito a ser feito. A violência e a discriminação persistem, e é necessário um esforço contínuo para garantir que os direitos fundamentais de todos sejam protegidos, independentemente da orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero”.
