INTERNET NA AMAZÔNIA: Comissões vão ouvir ministro sobre acordo com Starlink

Parceria seria para a utilização do satélite Starlink. Foto: Reprodução/PPLWare.

BRASIL – | Está marcada para a quarta-feira (8/6) a reunião conjunta de quatro comissões da Câmara dos Deputados com o ministro das Comunicações, Fábio Farias, para tirar a limpo o eventual acordo do governo brasileiro para o uso dos satélites Starlink, do empresário Elon Musk, para conectar 19 mil escolas em áreas rurais e monitorar a Amazônia.  Faria, Musk e o presidente Jair Bolsonaro reuniram-se na semana passada.

A reunião conjunta será realizada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. E o pedido de esclarecimento foi feito pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Farias teve encontro com Bolsonaro e Musk. FOTO: Divulgação.

 “Os termos dessa parceria devem ser publicizados, primando o controle social na administração pública, o que permite identificar eventuais irregularidades ou qualquer situação que possa ensejar o confronto entre os interesses públicos e privados”, disse Valente, em requerimento aprovado nesta quarta-feira (25).

“Chama a atenção inicialmente o fato de esse projeto não ser objeto de licitação formal e nem ter ainda um contrato de cooperação”, acrescentou Perpétua Almeida. “Preocupa especialmente a questão da soberania nacional e o controle e supervisão das informações coletadas por esta rede de satélites”, continuou.

A Comissão de Fiscalização Financeira já havia convidado Faria anteriormente, também para falar de Musk e da Starlink. Na ocasião, o deputado Leo de Brito (PT-AC) citou noticiário sobre suposta interferência na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a fim de autorizar operações da Starlink no Brasil.

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