Nesta quinta-feira (25), o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou descontos para a compra de carros novos no Brasil. A medida vale para carros de até R$ 120 mil e será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).
Os descontos que recairão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país
Apesar da notícia, o governo federal ainda não definiu qual será o nível de redução das alíquotas e como o compensará o benefício.
A partir de agora, o Ministério da Fazenda terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.
“Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Mas os outros também serão reduzidos. Quanto
menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS e Cofins. Primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais”, declarou o vice-presidente.
O que diz a Anfavea?
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil.
O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou que é importante que o benefício seja de pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos da indústria.
Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras.
Apesar do otimismo, Leite afirmou que o setor automotivo trabalha hoje com 50% da sua capacidade instalada. “É um dos menores números e um dos piores meses da indústria automotiva, mercado que representa 20% do PIB industrial”.
A produção de veículos aumentou 8% no primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo balanço divulgado em abril pela Anfavea, foram fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros três meses deste ano. Apesar de o número representar alta, Leite lembrou que o primeiro trimestre de 2022 foi o pior resultado da indústria automobilística desde 2004.
Estímulo à indústria
Segundo Alckmin, o desconto na compra dos carros vai variar com base no valor atual do veículo, ou seja, quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário. Outro fator será a emissão de poluentes, onde quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto; além disso, será levada em consideração a cadeia de produção, quando maior o percentual de peças e acessórios produzidos no país, maior o desconto.
Além disso, o governo também anunciou medidas de um pacote geral de estímulo à indústria automobilística. As propostas incluem a adoção da taxa referencial (TR) como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação, que deve baratear os esforços da indústria nessas áreas; e o investimento de R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) para financiamentos em dólar voltados a empresas que trabalham com exportação.
