Defensoria celebra 33 anos com edição inédita do mutirão “Eu Tenho Pai”, em 15 municípios do AM

Mais de 190 exames de DNA foram realizados gratuitamente para casos de reconhecimentos de paternidade que precisam da comprovação científica

Em comemoração aos seus 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou edição inédita do mutirão “Eu Tenho Pai”, em 15 municípios do estado, nesta quinta-feira (30). O objetivo foi promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. No ano passado, a primeira ação do “Eu Tenho Pai” se concentrou na capital.  

Ao todo, foram mais de 190 testes de DNA realizados durante todo o dia, além de outros atendimentos na área de família (guarda, pensão alimentícia e outros) nos municípios de Parintins (Polo Baixo Amazonas); Itacoatiara (Polo Médio Amazonas); Humaitá (Polo do Madeira); Tefé (Polo Médio Solimões); Tabatinga (Polo Alto Solimões), Maués (Polo de Maués); Coari (Polo de Coari); Lábrea (Polo do Purus); Manicoré (Polo Médio Madeira); São Gabriel da Cachoeira (Polo Alto Rio Negro); Manacapuru (Polo Rio Negro-Solimões), Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Iranduba.  

Em Manacapuru, sede do Polo Rio Negro-Solimões, um caso de reconhecimento de paternidade voluntária aconteceu graças a uma ação conjunta entre servidores da Defensoria e a Coordenação do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica Dona Bia).

“O pai soube que a criança estava no acolhimento e a coordenação nos procurou para informar que ele gostaria de fazer o exame de DNA. Durante o atendimento, nós falamos sobre o reconhecimento de paternidade voluntário e ele aceitou pois acredita que é o pai biológico da criança. Então, hoje, nós demos entrada no processo de reconhecimento e, posteriormente, entraremos com pedido de guarda para que essa criança possa viver com o pai”, contou Juliana Marques, estagiária da Defensoria.

Para o defensor público-geral, Ricardo Paiva, a iniciativa vai além da comprovação de paternidade. “Essa é uma forma de garantir que as pessoas tenham dignidade e acesso aos seus direitos. Nós sabemos que essa é uma demanda importante e urgente e, por isso, no dia em que a Defensoria completa 33 anos, nós realizamos essa ação em parceria com as nossas unidades do interior, como forma de presentear a população com qualidade nessa data que é tão importante para todos nós”.

Oportunidade

Em Humaitá, sede do polo do Madeira, o seu João*, de 57 anos, foi um dos assistidos atendidos no mutirão. Ele afirma que não tem condições financeiras de arcar com as custas do exame e, por isso, buscou o serviço ofertado pela DPE-AM.

“Divulgaram no grupo do trabalho que a Defensoria ia realizar teste de DNA gratuito e não perdi tempo, fiz o agendamento e hoje estamos aqui pra fazer o exame. Essa é uma oportunidade única para mim e para muitas pessoas que, assim como eu, não podem pagar pelo exame, que é muito caro. Eu tô me sentindo realizado por ter conseguido. Parabéns, Defensoria”, disse.  

Para Mariana Silva Paixão, defensora em Humaitá, essas ações mostram a força da Defensoria também no interior do estado. “Hoje nós recebemos uma demanda muito grande, tanto de pessoas que fizeram o agendamento, como de pessoas que, por algum motivo, não puderam fazer o exame hoje e vieram buscar informações para os próximos mutirões. Essa é a confirmação do quanto a Defensoria é importante na vida das pessoas. Eu chego a ficar arrepiada com essa oportunidade que nós estamos tendo de fazer parte do processo de interiorização da instituição que, com 33 anos de existência, está sempre perto do povo e trabalhando para que nossa missão seja cumprida”, comemorou.  

Sonho realizado

O seu Rosivel*, de 67 anos, e a Rosenilde*, de 40 anos, também foram atendidos durante a ação. Eles garantem que mesmo que ela tenha sido adotada por outro casal, a relação entre pai e filha sempre existiu, e ambos gostariam de garantir o nome do idoso na certidão dela.  

“Quando meus pais se separaram, eu era muito nova e fui morar em outro município com um casal adotivo. Mesmo assim, nós sempre tivemos contato por telefone e sempre que ele podia, ia me visitar. E agora que eu voltei para Humaitá, nós ficamos ainda mais próximos. Quando eu soube do mutirão, contei pra ele, mas ele nem queria fazer o exame de DNA porque diz que sabe que eu sou filha dele. Eu também sei, mas eu não quis perder a chance de comprovar legalmente que ele é meu pai”, afirmou Rosenilde.  

Dois pais

Em Presidente Figueiredo, um dos momentos mais emocionantes foi o de uma criança de 7 anos, cujo pai biológico não constava como o genitor na certidão de nascimento. “Durante a ação, compareceram o pai registral, o biológico e o menino. Inicialmente, eles agendaram para fazer o teste de DNA, mas aqui todos concordaram sobre quem era o pai biológico e não houve necessidade de fazer o teste. Na mesma hora conseguimos dar encaminhamento para que eles fossem ao cartório realizar a retificação do registro da criança e tudo foi resolvido no mesmo dia”, explicou a defensora pública Renata Visco. “Foi um momento muito emocionante aqui na unidade, pois a criança começou a comemorar que seria a única da escola a ter dois pais registrados”, completou.

Pai afetivo

No município de Coari, foram realizados 17 exames de DNA, além de assinaturas de acordos de pensão alimentícia e outras demandas na área de família. Um dos casos que mais chamaram atenção foi o de uma família cujo pai de criação queria reconhecer a filha, após mais de 15 anos de convivência. “Mesmo não sendo o pai biológico, eles se reconhecem como pai e filha, e hoje pudemos testemunhar e registrar esse reconhecimento afetivo. Pra mim, ver um gesto desse aquece o coração, principalmente porque só a Defensoria para proporcionar esse momento”, afirmou o coordenador do polo, defensor Thiago Cordeiro.

Exame de DNA gratuito

Para garantir cidadania a toda população do Amazonas, a oferta gratuita de exames de DNA, para fins de investigação e reconhecimento da paternidade, passa a fazer parte da carta de serviços da Defensoria em todos os polos e unidades do interior, assim como já ocorre em Manaus.  

“O aniversário de 33 anos da Defensoria foi marcado pela alegria de muitas crianças, adolescentes e até mesmo adultos que passaram a contar com o nome do pai na certidão de nascimento. Além disso, a partir dessa edição do “Eu tenho Pai” no interior, todos os Polos da Defensoria vão ofertar o exame de DNA gratuitamente para garantir que aqueles que desejam ter o nome do pai na certidão, possam realizar seus desejos, juntamente com acesso a seus direitos”, reforçou a coordenadora do mutirão no interior, defensora Renata Visco.  

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