Geizyara Brandão
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MANAUS – | Dos 24 auditores fiscais do Amazonas que entregaram os cargos em dezembro, como uma das ações de mobilização da categoria por acordo salarial, apenas oito tiveram a exoneração publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) no Estado, Marcos José de Souza Neto, os demais deverão ingressar com ações judiciais para que as demissões sejam efetivadas.
“O governo [federal] está sinalizando que vai publicar essas portarias a conta-gotas, aos poucos. Não é isso que a gente quer. Nós entregamos os cargos e não temos mais interesse em continuar”, afirmou o vice-presidente do Sindifisco-AM.
A decisão acerca das ações judiciais foi tomada após a reunião nacional com os representantes de todos os Estados, na terça-feira (01/02), para tratar dos rumos da mobilização da categoria, que reivindica a publicação do regulamento do acordo salarial realizado em 2016, acerca do bônus em cima da produtividade. Mais de 1.300 auditores fiscais entregaram os cargos no País e somente 10% lograram êxito no pedido.
“O nosso prazo, quando entregamos os cargos no dia 28 de dezembro, era de 30 dias para publicação, caso contrário entraríamos com a ação judicial. Na verdade, já se esgotou esse prazo”, ressaltou Marcos José de Souza Neto.
Segundo o vice-presidente do Sindifisco-AM, os auditores, como parte do movimento, realizam “operação padrão”, com a fiscalização integral de todas as cargas que dão entrada no porto, aeroporto e nos terminais alfandegados do país. A operação continuará neste mês de fevereiro, disse ele.
Além dessas ações, a categoria discutiu na reunião sobre a paralisação do programa para declaração de imposto de renda e conferência de malha, caso não haja uma solução rápida do governo.
