Geizyara Brandão
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MANAUS – | Os representantes dos auditores fiscais do Amazonas participam, nesta terça-feira (01/02), às 17h, da reunião que será realizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), para discutir os rumos da mobilização da categoria pela implantação do acordo salarial firmado em 2016.
Desde dezembro de 2021, os auditores realizam “operação padrão”, com a fiscalização integral de todas as cargas que dão entrada no porto, aeroporto e nos terminais alfandegados do país.
Os auditores e analistas fiscais aguardam uma manifestação do governo federal para o pleito de publicação do regulamento do acordo salarial realizado em 2016. Pelo acordo, receberiam um bônus conforme a produtividade.
“Desde 2017 era para o governo ter publicado um decreto com os índices de avaliação, com as metas a serem alcançadas, com a mecânica de como seria calculado esse bônus. Mas o decreto nunca foi publicado”, explica o vice-presidente do Sindifisco no Amazonas, Marcos José de Souza Neto, enfatizando que não há solicitação de reajuste no vencimento salarial, apenas a reivindicação do acordo, para que recebam um valor pela produtividade.
Os servidores públicos da Receita Federal também estão em mobilização. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) enviou ofício ao Ministério da Economia, requerendo reposição de 19%. Também apresentaram pedido de reunião com os poderes Executivo e Legislativo.
No dia 02 de fevereiro será realizado um ato simbólico pelo Fonasefe, em Brasília/DF, como parte do processo de mobilização pela recomposição emergencial da categoria.
Reflexos
Como consequência da espera pela publicação do decreto para a regulamentação da produtividade dos auditores e analistas fiscais e mais a mobilização dos servidores, há um acúmulo de cargas aguardando por despacho nos estados, o que atrasa a liberação de insumos para a indústria e comércio, conforme explica Marcos José de Souza Neto.
O Amazonas sente o impacto no atraso do desembaraço de insumos para as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM). De acordo com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), empresas associadas têm relatado o transtorno causado pelas fiscalizações excessivas, com análise minuciosa dos documentos, além de inspeção física dos produtos que foram declarados.
“O Cieam está acompanhando as demandas das empresas e as evidências de possíveis danos à atividade industrial, principalmente, para contornar os reflexos do movimento nos empregos gerados pelo Polo Industrial de Manaus e a preocupação com a possibilidade de reprogramação de encomendas e o risco à manutenção destes empregos”, diz a entidade em nota.
O Cieam ressalta que aguarda uma decisão administrativa, no entanto, “se houver a necessidade e a possibilidade de buscar uma solução jurídica coletiva, será levado da forma que o Estatuto da entidade determina”, conclui.
