BRASIL – | Mais uma vitória para o setor cultural. Depois da aprovação da Lei Paulo Gustavo, que garante recursos para um dos segmentos mais afetados durante a pandemia, o Senado aprovou na noite de quarta-feira, 23, a Lei Aldir Blanc, que transfere anualmente, recursos da ordem de R$ 3 bilhões a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais. A proposta segue para sanção presidencial.
“Vencemos”, comemorou em suas redes sociais a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB). “A Cultura, em todas as suas formas, de uma ponta à outra, precisa e merece essa política cultural. Serão R$ 3 bilhões destinados de forma permanente para o setor”, concluiu.
O projeto estabelece que 80% dos recursos irão para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet e, ainda, para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente; os outros 20% serão destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.
O dinheiro deverá ser enviado por meio de uma única parcela a estados e municípios e não poderá ser usado para pagar despesas com pessoal. Também fica proibida a transferência, pelo estado, de mais de 5% do montante a empresas terceirizadas.
O projeto autoriza a utilização de dotações previstas no Orçamento e créditos adicionais; superávit do Fundo Nacional da Cultura apurado em 31 de dezembro do ano anterior; subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais; 3% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais que tiverem autorização federal, deduzindo-se este valor dos montantes destinados aos prêmios; recursos provenientes da arrecadação da Loteria Federal da Cultura, a ser criada por lei específica; resultado das aplicações em títulos públicos federais.
Aldir Blanc – Considerado um dos principais letristas da Música Popular Brasileira, em 50 anos de atividade foi autor de mais de 600 canções, muitas delas em parceria com João Bosco, colaboração que se estendeu pela década de 1970 e parte da década de 1980. Blanc foi também cronista, tendo escrito as revistas O Pasquim e Bundas e os jornais O Globo, Jornal do Brasil e O Dia. Muitas dessas crônicas se tornaram livros mais tarde.
Em 2020, dias após ser internado em estado grave com infecção urinária e pneumonia, morreu em decorrência da COVID-19. Sua morte foi muito lamentada no meio artístico brasileiro.
