MANAUS – A Agência Brasil publicou, nesta quarta-feira (19), matéria informando que 57 mil crianças em todo o país foram vacinadas contra Covid-19 com doses indicadas para adultos, sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A matéria tem como fonte a Advocacia Geral da União (AGU). No Amazonas, estariam nesse grupo 1.001 crianças de 0 a 11 anos. Governo do Estado e Prefeitura de Manaus contestaram a informação e negaram equívocos.
De acordo com a Agência Brasil, no Amazonas foram usados os imunizantes AstraZeneca (118), Coronavac (62), Janssen (3) e Pfizer (818) em crianças, entre setembro e novembro de 2021, quando ainda não havia autorização para aplicação pela Anvisa. Atualmente, somente a Pfizer está autorizada, em dose menor, e para o público-alvo de 5 a 11 anos.
Os dados da vacinação foram retirados da Rede Nacional de Dados da Saúde e constam em manifestação do advogado-Geral da União, Bruno Bianco. O caso foi enviado para o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nome da União, Bianco pediu que seja concedido uma liminar (decisão provisória) para obrigar estados e municípios a interromper qualquer campanha de vacinação de crianças e adolescentes que esteja em desacordo com as diretrizes da Anvisa e do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Em Manaus, a campanha iniciou oficialmente nesta segunda-feira (17).
Erro nas informações ou aplicação das vacinas
Ainda de acordo com Bianco, o Ministério da Saúde enviou dois ofícios aos estados e ao Distrito Federal, ainda no ano passado, questionando os dados sobre a aplicação de vacinas não aprovadas pela Anvisa em menores de 18 anos e também se haveria erros na inserção das informações que pudessem ser retificados, mas não obteve respostas.
A AGU argumenta que, embora as informações contidas na Rede Nacional de Dados da Saúde necessitem de apuração conjunta com os estados para confirmação ou eventual correção, os números já configuram indícios suficientes para justificar a medida cautelar, pois “podem vir a revelar, nas hipóteses mais extremas, casos de negligência gravíssima na aplicação de vacinas”.
Bianco pede ainda que Lewandowski ordene estados e municípios a identificarem todas as crianças e adolescentes que receberam vacinas “equivocadamente”, para que sejam inseridas no sistema de farmacovigilância e tenham identificados possíveis efeitos adversos. O procedimento é uma recomendação da Anvisa.
FVS-RCP e Semsa negam
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) informou que em nenhum momento da campanha de vacinação contra a Covid-19 foi distribuída vacina de adulto para ser aplicada em criança. De acordo com a FVS, as vacinas são enviadas aos municípios junto à nota informativa que dispõe de orientações para aplicação e o público a que se destina de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde. No entanto, a inserção de dados sobre o número de vacinações, nos sistemas oficiais de controle do Ministério da Saúde, é de responsabilidade das secretarias municipais de saúde, explica o órgão.
A FVS-RCP não sabe informar se houve algum equívoco na hora de repassar esses dados ao sistema. No entanto, informa que o mesmo passa por atualização constantemente, uma vez que há registros errados no sistema, ocasionalmente. Por conta disso, já solicitou das secretarias municipais de saúde a inserção dos dados corretos e a correção das informações, se necessário.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), responsável pela vacinação em Manaus, informou que desconhece casos de doses para adultos que teriam sido aplicadas em crianças. De acordo com a Semsa, até esta quarta-feira, 347 crianças foram vacinadas com as doses pediátricas da Pfizer, conforme autorização do Ministério da Saúde. As crianças que foram imunizadas têm entre 5 a 11 anos e são do grupo prioritário.
Vacina
A Anvisa aprovou em dezembro o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, contra a Covid-19, em crianças com idade de 5 a 11 anos. De acordo com o gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, com base na totalidade de evidências científicas disponíveis, o imunizante, quando administrado no esquema de duas doses, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves, potencialmente fatais e de condições que podem ser causadas pelo SARS-CoV-2. As análises contaram com a participação de diversos especialistas, tanto da Anvisa como de outras entidades.
*Com informações da Agência Brasil
