O dia que durou 21 anos na história brasileira. Nesta sexta-feira, 31 de março de 2023, o golpe que instalou a ditadura militar no Brasil completa 59 anos. Hoje, marca o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram no dia 1 de abril de 1964 em um golpe de estado. Esse golpe encerrou o governo do presidente João Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O regime militar durou até 1985, quando, indiretamente, foi eleito o primeiro presidente civil desde as eleições de 1960, Tancredo Neves.
Muitos brasileiros não fazem ideia da gravidade que foi o regime ditatorial: censura que escondia da opinião pública as atrocidades cometidas nos porões de um sistema repressivo, os reais índices econômicos do país, a corrupção que dominava nos sucessivos governos militares, as expressões culturais proibidas, os assassinatos dos que lutavam por democracia.
O golpe de 1964 foi resultado de uma articulação política golpista realizada por civis e militares na passagem de 1961 para 1962. Na época, João Goulart liderava o país, político trabalhista que era filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e considerado um dos herdeiros políticos de Getúlio Vargas. Era um político de centro-esquerda, com bom diálogo com os sindicatos, e que havia assumido a presidência em 1961, depois da renúncia de Jânio Quadros.
Conhecido como Jango, o presidente teve um dos governos mais complexos da história brasileira, sobretudo porque havia uma forte resistência dos conservadores, empresários, proprietários de terra e até mesmo os Estados Unidos. No contexto de Guerra Fria e no cenário internacional, um governo progressista e de centro-esquerda, como o de Jango, não agradava muito.
Anos depois, em março 1964, os militares e o grande empresariado, aliados aos Estados Unidos, tinham planos avançados para o golpe. O presidente João Goulart teve possibilidades de resistir ao golpe em curso, mas não interveio para evitar uma guerra civil. O golpe militar foi seguido por um golpe parlamentar, pois, no dia 2 de abril, o senador Auro de Moura declarou vaga a presidência do Brasil.
Dias depois foi anunciado o Ato Institucional nº 1, o primeiro decreto que trazia medidas arbitrárias e autoritárias no âmbito da Ditadura Militar. O Ato garantiu a prerrogativa para declarar o Estado de Sítio, que suspendia as garantias constitucionais de estabilidade e vitalidade, permitindo ao governo revogar mandatos parlamentares e praticar a demissão de funcionários considerados opositores. E em 9 de abril, o marechal Humberto Castello Branco foi eleito como “presidente do Brasil” por uma eleição indireta.
A ditadura militar no Brasil passou por três fases distintas durante seus 21 anos de existência. A primeira foi a legalização do regime autoritário por meio de decretos, leis e uma nova constituição. A segunda foi a repressão e a violência do Estado contra os opositores da ditadura. E terceiro, a reabertura política, com a Lei da Anistia e o movimento pelas eleições diretas para presidente.
Esse período ficou fortemente marcado pelo grande número de mortos, torturados e perseguidos contrários ao governo ilegítimo. Outro fato importante sobre o período foi o aumento da corrupção, uma vez que não havia liberdade para investigar os atos do Executivo. A desigualdade social também disparou, assim como índices da economia como a dívida externa, por exemplo.
Comemorações ao Golpe Militar
O Clube Militar do Rio de Janeiro realiza nesta sexta-feira, um almoço em comemoração ao golpe militar de 1964. O evento costuma reunir generais da reserva e oficiais da ativa. No entanto, não se sabe se o almoço terá presença de militares em efetivo serviço depois que a Força decidiu não comemorar o aniversário.
Repreendendo as comemorações referentes ao golpe, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o Exército vai punir quem comemorar o golpe militar de 1964.
“Em sinal de novos tempos, o Exército avisa que vai punir quem comemorar golpe de 64. Ignorar a data entre os militares da ativa é 1º passo para que daqui a alguns anos não tenhamos que assistir o Clube Militar, onde estão os da reserva, fazendo almoço pró-golpe. #DitaduraNuncaMais”, escreveu a deputada federal paranaense no Twitter.
Em contrapartida, o ex-vice-presidente e senador (Republicanos-RS) Hamilton Mourão ainda se refere ao ano de 1964 como revolução, e não golpe. “Ao contrário dos que insistem em tirar o 31 de março do seu lugar — que é a história —, os militares aprenderam com ela. A revolução que se iniciou por causa de um problema militar, a indisciplina e a subversão nos quartéis, terminou com a grande contribuição militar para a estabilidade política do país: a despolitização das Forças Armadas, a estruturação de sua doutrina de preparo e emprego e a profissionalização dos seus quadros”, escreveu Mourão, em artigo publicado no Correio, nesta sexta.
