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MANAUS – |Com orçamento apertado para este ano, R$ 10 milhões a menos que em 2019, e sem terem sido levados em conta os índices inflacionários do período, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) se prepara para outro ano difícil e de grande aperto, em 2023. Isso porque a Lei de Orçamento Anual deverá trazer recursos ainda menores para a instituição, além de só ficarem disponíveis a partir de abril do próximo ano.
“A estimativa é que o orçamento fique disponível entre abril e maio de 2023, trazendo forte impacto ao funcionamento das instituições, uma vez que não poderão contar com recursos de restos a pagar”, esclarece a pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Ufam, professora Glória Vitório, destacando que os valores propostos na Lei Orçamentária Anual também são preocupantes.
Para a pró-reitora de Administração e Finanças (Proadm/Ufam), professora Angela Bulbol, o cenário para 2023 é complicado e restrito, assim como está sendo o de 2022. “Precisamos pensar, de forma integral e contínua, em soluções que redimensionem nossas despesas, além de trazer soluções que possibilitem dar continuidade à razão da nossa existência, que é oferecer um serviço de qualidade aos nossos alunos e à sociedade”, frisou.
Entre as soluções colocadas em prática por outras instituições e que estão na mira da Ufam está a locação de espaços e assinatura de convênios para gerar receitas que possam ser utilizadas, em grande parte, para o custeio da instituição, segundo apontam as pró-reitoras, que participaram, no início de agosto, do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad). O evento tratou da situação orçamentária e financeira das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para os exercícios de 2022 e 2023.
Orçamento em queda – Desde de 2019 a Ufam trabalha com um orçamento defasado. Para aquele ano, o orçamento de custeio ideal para a manutenção da instituição seria de R$ 89.219.221,00, mas o de fato destinado foi de R$ 67.480.059,00. Já em 2022, o valor foi de R$ 57.220.292,00. A comparação não considera os anos de 2020 e 2021 porque foram atípicos, com orçamentos menores, por causa da pandemia. “Em termos práticos, estamos ajustando as despesas a fim de obter uma economia de cerca de R$ 5 milhões e lidando com um déficit de cerca de R$ 3 milhões, que foi agravado com os cortes do MEC”, enfatizou Glória Vitória.
Angela Bulbol disse que para adequação dessa realidade orçamentária houve um redimensionamento de gastos que alcança as áreas de vigilância, limpeza, energia, combustível, diárias e passagens e manutenção de veículos.
“O orçamento previsto na LOA de 2022 era inferior às nossas necessidades e já estávamos administrando a partir da escassez. Acrescido a isso houve cortes no orçamento. É importante que, de forma transparente, a comunidade acadêmica tenha conhecimento da situação e do esforço da administração em reduzir, negociar e não descontinuar os serviços, mesmo em meio à crise”, destacou.
Segundo Angela Bulbol, a Ufam, ainda em junho, criou um grupo formado pela Proadm, Proplan, Prefeitura do Campus Universitário (PCU) e Centro de Tecnologia e Informação e Comunicação (Ctic) para refletir sobre o cenário e propor alternativas. “O grupo reconhece a urgência desse redirecionamento no orçamento de custeio para que a Ufam consiga fazer a gestão das suas demandas até dezembro”, concluiu.
