O Projeto de Lei Nº 99/2023, que proíbe a utilização da linguagem neutra em materiais educacionais das instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas do Amazonas, foi aprovado pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
De autoria do deputado João Luiz (Republicanos), e Débora Menezes (PL), o projeto também veta o uso de linguagem neutra em documentos oficiais das escolas e órgãos públicos do estado. Agora, o texto segue para a sanção do governador Wilson Lima.
O projeto de lei defende que a linguagem neutra pode ocasionar confusão e representar um desafio na compreensão para estudantes, principalmente para aqueles que estão em processo de aprendizado da língua portuguesa.
Veja os principais pontos do PL:
- Proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos nas instituições públicas e privadas
- Garantia aos estudantes do estado do Amazonas o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas cultas
- Escolas e professores que adotarem linguagem neutra em ambiente escolar poderão sofrer sanções admnistrativas
- Secretarias responsáveis pelo ensino básico e superior do Estado deverão empreender todos os meios necessários para valorização da língua portuguesa culta
- Autorização ao poder executivo, firmar convênio com instituições públicas e privadas voltadas à valorização da língua portuguesa
O que é gênero neutro?
É a substituição dos artigos feminino e masculino por um “x”, “e” ou até pela “@” em alguns casos. Assim, “amigo” ou “amiga” virariam “amigue” ou “amigx”.
As palavras “todos” ou “todas” seriam trocadas, da mesma forma, por “todes”, “todxs” ou “tod@s”. A mudança, como é popular principalmente na internet, ainda não tem um modelo definido.
Aqueles que apoiam a ideia de um gênero neutro também defendem a inclusão do pronome “elu” para fazer menção a qualquer indivíduo, sem levar em conta o seu gênero. Dessa forma, busca-se englobar tanto pessoas não-binárias quanto intersexo, que não se identificam nem como homens nem como mulheres.
