O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou investimentos de R$ 244 milhões para obras da educação básica inacabadas no Amazonas. A declaração foi feita na terça-feira (22), durante a cerimônia de adesão do governo do Amazonas aos programas do governo federal, sob a gestão do MEC, que agora fazem parte do Novo PAC: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral.
Na ocasião, o Protocolo de Intenção de adesão aos programas do MEC foi assinado pelo ministro Camilo Santana, e pelo governador do Amazonas, Wilson Lima. O ministro declarou que os novos projetos destinados à educação básica terão início a partir de setembro, porém, ressaltou que o MEC está dando prioridade à conclusão das construções que estavam paralisadas.
“Com o Novo PAC, a educação vai ganhar novas creches, escolas, universidades, institutos federais e ônibus escolares, levando a educação básica e o ensino superior para mais perto dos brasileiros e brasileiras. São investimentos que podem levar para mais próximo da população a educação, tanto a educação básica como a de ensino superior”, destacou.
Camilo Santana informou ainda que o Amazonas possui atualmente 196 obras paralisadas e inacabadas em 53 municípios, que serão retomadas e finalizadas com o Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica.
“São 74 escolas da educação infantil, 87 escolas de ensino fundamental e 35 quadras e coberturas de obras em todos os municípios. Atualizando esses valores, isso representa quase R$ 245 milhões que estão disponíveis pelo Ministério da Educação. Nós já temos a adesão de 55 obras. Até o dia 10 de setembro, basta o prefeito dizer que quer aderir ao Pacto”, disse.
Alfabetização
Sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o ministro ressaltou que o programa deve ser construído com todos os municípios, em uma gestão de colaboração. Ele parabenizou o estado por já ter um programa de alfabetização e afirmou que o Compromisso não veio substituir esta ação, mas somar e prestar apoio técnico e financeiro.
“Quando a gente tem uma criança alfabetizada, aumenta duas vezes a possibilidade de renda dessa pessoa; 26% a possibilidade de ter um trabalho formal e melhora em 11% sua condição de saúde. Tudo isso são estudos já definidos por especialistas e o estado da Amazônia já aderiu 100% ao programa”, observou.
Tempo Integral
No que diz respeito ao Programa de Educação em Tempo Integral, Camilo Santana afirmou que esta é a política de maior envergadura que uma nação pode adotar para assegurar tranquilidade às famílias e colaborar com a prevenção da violência. Ele observou que 71% dos municípios no Amazonas já se engajaram no programa.
“A escola em tempo integral permite você construir com a comunidade um projeto de vida dos alunos, o que os alunos querem, voltados para a vocação e as potencialidades de cada região. Essa vocação nós temos aqui na Amazônia, por exemplo, no turismo sustentável, nas questões climáticas. Hoje, o mundo todo olha para o Amazonas, nós temos um potencial enorme na área de tecnologia e de tecnologia da informação, de cultura, de conectividade. Não é só simplesmente aumentar a carga horária, é você fazer com que o jovem, a criança queiram ir para a escola”, ponderou.
O ministro informou, ainda, que, nos próximos dias, será anunciado o reajuste no Programa Nacional de Transporte Escolar para todo o Brasil e disse que sabe que esse é um problema enfrentado por muitos municípios brasileiros.
“O custo na Amazônia precisa ser diferenciado dos outros estados do Brasil e nós vamos fazer essa mudança para o ano de 2024. Não pode ser o mesmo valor do transporte escolar para a região Sudeste e para a Amazônia, que usa barco e até cavalo, tem de ser diferente. O custo da construção das obras também é diferente, é maior na região da Amazônia. Portanto, são questões que nós estamos estudando para que a gente possa tomar as mudanças necessárias e olhar o Brasil com as suas diferenças, com as suas especificidades para cada região e para cada estado”, observou.
O governador do Estado, Wilson Lima, informou que 100% do estado do Amazonas já aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e que está em contato com os prefeitos para retomada de todas as obras paralisadas nas escolas. Em relação às escolas em tempo integral, o governador espera ampliar no estado a rede de escolas nessa modalidade.
Durante a cerimônia, também foi assinado o “Termo de adesão em regime de colaboração para a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense”, o “Amazonas+Alfabetizado” e o “Termo de adesão em Regime de colaboração para a implantação de um Sistema de Avaliação Estadual de Aprendizagem, o ‘ICMS da educação’”.
