Relançado, Mais Médicos para o Brasil prevê 15 mil profissionais de atenção primária em 2023 e reúne incentivos para permanência dos contratados em regiões afastadas dos principais centros urbanos
Em cerimônia de relançamento do Mais Médicos para o Brasil nesta segunda-feira (20/3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do programa para garantir atenção primária e assistência adequada a todos, especialmente aos que estão longe dos centros urbanos e nas periferias das grandes cidades, em áreas de extrema pobreza.
Serão contratados 15 mil novos profissionais em 2023, com investimento de R＄ 712 milhões. Os primeiros cinco mil já neste primeiro semestre e 10 mil na segunda metade do ano. Somando com os 13 mil médicos que estão em contratos ativos, a estimativa é chegar a 28 mil, um recorde no programa, e número suficiente para atender 96 milhões de brasileiros. As bolsas são de cerca de R＄ 12,8 mil, acrescidas de ajuda de custo de moradia.
“Hoje estamos aqui para dizer em alto e bom som: a saúde voltou, o Mais Médicos voltou para ficar definitivamente”, disse o presidente, que ressaltou que áreas como educação e saúde devem ser pensadas como investimento, e não como gasto.
A prioridade no Mais Médicos é para profissionais formados no Brasil. Se sobrarem vagas, podem ser acionados brasileiros formados no exterior. Se ainda assim não forem preenchidos todos os postos, haverá espaço para médicos estrangeiros estabelecidos no Brasil e, por último, para médicos estrangeiros.
“O que importa para nós não é apenas saber a nacionalidade do médico, é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde. Somente quem mora na periferia das grandes cidades e nas cidades do interior sabe o que é a ausência de um médico”, disse Lula.
No encontro, com presença de ministros e profissionais de saúde de todo o Brasil, o presidente assinou a Medida Provisória que recria o Mais Médicos, além de uma portaria criando uma comissão interministerial entre Saúde e Educação para ações conjuntas de formação.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância do Mais Médicos para a sociedade e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, a iniciativa reforça a unidade do governo em torno do objetivo de garantir a presença dos médicos em todo o território. “É importante reconhecer o trabalho da atenção primária à saúde. Voltar com o programa significa contribuir com o compromisso de cuidar do povo brasileiro e das pessoas que sofrem com a falta de atendimento”, afirmou Nísia.
Camilo Santana, ministro da Educação, lembrou que mais de 80% da população brasileira é usuária do SUS e destacou a importância do Mais Médicos para o atendimento na ponta. Ele lembrou de outras ações do presidente Lula na área de Saúde anunciadas neste ano, como recursos destinados a reduzir a fila de cirurgia eletivas e a retomada das campanhas de vacinação.
Representantes de municípios e secretarias de saúde presentes no lançamento do Mais Médicos para o Brasil reforçaram a importância do programa para o atendimento universalizado. Em nome das secretarias estaduais, Fábio Baccheretti Vitor, de Minas Gerais, disse que o Mais Médicos assegura universalidade. “Certamente, teremos saúde mais integral e de qualidade para toda a população. Em Minas, todos os secretários estão ansiosos para esse passo que daremos agora”.
INCENTIVOS — Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde indica que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
Para reduzir essa rotatividade, o Mais Médicos traz mais oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões remotas.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.
O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.
Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde — incluindo profissionais do FIES.
