A segunda fase do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal, começa nesta segunda-feira (25/9). Nesta etapa, as empresas credoras participantes do programa deverão oferecer descontos aos devedores.
O leilão de descontos será realizado pelo governo federal. As empresas interessadas deverão informar o valor do desconto que estão dispostas a conceder. O governo espera que os descontos médios sejam de, no mínimo, 58%.
Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.
As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.
Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.
Na próxima semana, brasileiros com dívidas poderão acessar o site do programa para verificar se suas dívidas estão inscritas e quais descontos estão disponíveis.
O programa abrange dívidas de serviços financeiros, securitizadoras, comércio varejista, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento e micro e pequenas empresas.
Essa fase do Desenrola Brasil é destinada ao público que recebe até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No programa, essas pessoas se encaixam no grupo denominado faixa 1.
Negociação
Nesta fase do Desenrola Brasil, os débitos poderão ser pagos em até 60 parcelas. A taxa de juros será de 1,99% ao mês e a parcela mínima de R$ 50. Será necessário, para fazer a renegociação se inscrever nos canais digitais do governo.
As operações ligadas à Faixa 1 do Desenrola serão isentas de IOF. Entre as dívidas que poderão ser renegociadas estão as financeiras e de consumo. Veja:
- Água;
- Luz;
- Telefone;
- Varejo.
Apenas dívidas contraídas entre 2019 e 2022 podem ser negociadas nesta fase do programa. Estão fora da lista dívidas com garantia real, crédito rural, financiamento imobiliário e operações com funding ou riscos de terceiros.
Faixa 2
O Desenrola Brasil iniciou suas operações em julho de 2023. O programa é voltado para pessoas com renda mensal de dois a vinte salários mínimos que não estão inscritas no Cadastro Único.
Essas pessoas, no programa, compõem a faixa 2. Segundo balanço divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre 17 de julho, até 11 de agosto, foi renegociado 1,2 milhão de contratos. Isso beneficiou 985 mil clientes.
