O Ministro Luís Roberto Barroso, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o governo federal elabore um relatório abrangente que forneça informações detalhadas sobre as ações destinadas à proteção do povo Yanomami.
Recentemente, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte e que o garimpo ilegal nas terras Yanomami aumentou 4% de janeiro a junho de 2023.
Segundo a organização, os descumprimentos foram os seguintes:
- supressão dos alertas de garimpo na região;
- abertura do espaço aéreo depois de 6 dias do fechamento;
- demora para oferecer ajuda humanitária e entregar cestas de alimentos;
- dificuldade no apoio logístico;
- recusa de segurança as equipes de saúde, comprometendo o apoio;
- falta de respostas a solicitações consideradas urgentes emitidas pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Em 2021, Barroso havia determinado que o governo federal tomasse rapidamente “todas as medidas necessárias” para proteger a vida, saúde e segurança de populações indígenas das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku.
Além disso, o ministro estipulou que o governo preste informações específicas à União “para se manifestar, detalhadamente, por cada um dos seus órgãos e entidades, acerca dos pedidos acima, com especial atenção à alegação de não entrega de cestas alimentares destinadas à agenda humanitária”, escreveu Barroso.
Os indígenas yanomamis sofre com desassistência sanitária e enfrenta casos de desnutrição severa e de malária. Além disso, há contaminação de indígenas com mercúrio utilizado para o garimpo ilegal. Também há danos ao meio ambiente pela substância.
O governo de Lula (PT) colocou a pauta yanomami como uma de suas prioridades ambientais e sociais desde o começo do novo mandato. Em janeiro, o presidente viajou para Roraima, onde fica a terra indígena, e prometeu ajuda humanitária.
No dia 21 daquele mês, o Ministério da Saúde decretou estado de emergência na área. No mesmo dia, Lula criou um comitê de emergência para tratar sobre o assunto.
Os ministros do atual presidente dizem que a situação se agravou por causa de um suposto descaso do governo de Jair Bolsonaro (PL).
