Nesta terça-feira (5), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram à CNN que a transparência e a publicidade dos votos na corte estão previstas na Constituição e refletem o anseio da sociedade.
Segundo os ministros, o sistema de votação do STF não é secreto. O relator apresenta um relatório e um voto, e os ministros que concordam com ele assinam. Isso economiza tempo, mas as posições de todos os ministros são públicas.
“Lula atirou no que viu e acertou no que não viu”, disse um ministro, fazendo questão de explicitar as diferenças.
O presidente Lula defendeu nesta terça-feira (5), a adoção do voto secreto no STF. A proposta foi feita após críticas de setores da esquerda ao ministro Cristiano Zanin, que tem sido apontado como responsável por votos considerados conservadores.
Em outros países do mundo, como os Estados Unidos, o voto secreto é usado para privilegiar a decisão colegiada em detrimento da individual. No Brasil, no entanto, os constituintes de 1988 optaram pelo voto aberto, na crença de que ele é mais transparente e democrático.
Para alterar isso, seria necessária um Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
“Não vejo espaço. A Constituição é legítima, quando mais reflete o que a sociedade espera. O melhor desinfetante é a luz do sol e o Judiciário é o poder mais transparente”, afirmou outro ministro.
Integrantes do alto comando do Congresso Nacional também descartam qualquer possibilidade de mudança.
