DA REDAÇÃO
MANAUS – Dizem que a alegria de pobre dura pouco. No caso do Brasil, a de quem vive de arte também. Duramente castigados durante os dois anos da pandemia, pelas restrições impostas na crise sanitária, os artistas mal tiveram tempo de comemorar a aprovação, no Congresso Nacional, da Lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,8 bilhões do Orçamento Geral da União aos entes federativos, com intuito de dar fomento à Cultura. Na terça-feira, 5, o presidente Jair Bolsonaro vetou a lei, alegando que “vai de encontro aos interesses públicos”.
“Essa narrativa que o governo federal tenta construir não é honesta, porque não está baseada na verdade”, afirma Clemilson Farias, diretor Norte da Conne e Coordenador do Matapi – Mercado Audiovisual do Norte. “O dinheiro da Lei Paulo Gustavo é um recurso que está contingenciado no Fundo Nacional de Cultura e no Fundo Setorial de Audiovisual. Já está lá, parado. Esse dinheiro não afeta teto de gastos, não afeta as despesas com saúde, educação e outras das despesas do governo federal”, reafirma.
Quem também reagiu mal foi o artista visual Turenko Beça. “Já era esperado, mas é ridículo”, afirma. E ele não duvida que o veto também será a resposta do governo federal à recém-aprovada Lei Aldir Blanc, que também destina recursos à Cultura. Para ele, as medidas adotadas pelo governo federal em relação à Cultura, no país, são programáticas, ou seja, fazem parte dos propósitos e objetivos do atual governo.
A opinião é compartilhada por Clemilson. “Há sempre essa preocupação e essa apreensão, tendo em vista as movimentações que o governo federal sempre teve relacionadas às políticas culturais, que sempre foi no sentido de enfraquecimento das mesmas, no sentido de perdas de direitos já conquistados”, diz.
Ambos, no entanto, têm convicção de que o veto será derrubado no Congresso Nacional. Para Clemilson, existe grande movimentação para a derrubada ao veto à Lei Paulo Gustavo e ao possível veto da Lei Aldir Blanc. “A aprovação dessas duas leis foi por grande maioria dos parlamentares, tanto no Senado quando na Câmara dos Deputados. A gente acredita que dentro do Congresso o ambiente é favorável à derrubada do veto”, afirma.
Agora, segundo ele, a mobilização é no sentido de pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que ele convoque de imediato uma sessão conjunta do Congresso Nacional – Senado e Câmara – para derrubar o veto e dar prosseguimento à Lei Paulo Gustavo.
Situação crítica – A situação em relação a pandemia, para os artistas brasileiros, tem dois aspectos que devem ser considerados: de um lado, o cenário nacional, em que toda a cadeia produtiva foi enfraquecida no período, porque foi a primeira a ter que parar suas atividades e uma das últimas a retomar plenamente. “Nos estados da região norte, no Amazonas por exemplo, essa situação se agrava uma vez que temos bem menos atividades e bem menos incentivos, tanto da parte governamental quanto da iniciativa privada. Então, para a gente a situação é um pouco mais grave nesse sentido”, diz Clemilson.
A Lei Aldir Blanc 1, nesse contexto, significou um respiro para muitos produtores que estavam prestes a fechar e produtores que estavam quase em situação de passar fome, segundo avaliação do coordenador. “A Lei Paulo Gustavo iria fomentar esse momento de retomada”, explica.
Para ele, é fundamental trabalhar para esclarecer as pessoas e a opinião pública sobre a real situação e as justificativas equivocadas do governo federal. “O parlamento já está consciente de que esses argumentos não têm fundamento legal”, afirma.
