Nesta terça-feira (14), duas medidas provisórias editadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). As medidas visam a abertura de crédito extraordinário no valor de R$400 milhões destinados à assistência à população da região Norte.
O governo federal anunciou que destinará R$ 300 milhões ao Ministério da Previdência Social (MPS) para beneficiar pescadores profissionais artesanais que fazem parte do programa de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal. A verba será direcionada aos beneficiários cadastrados nos municípios da região, visando amparar essa parcela da comunidade pesqueira.
Do total, R$100 milhões será destinado à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional das famílias afetadas, além de apoiar as atividades econômicas rurais locais.
A verba será destinada à recuperação dos danos causados pela seca histórica no Norte do país. Os prejuízos incluem desabastecimento de alimentos e água, danos à navegação e à economia.
Em Manaus, os níveis do Rio Negro atingiram a menor marca em 121 anos, sendo classificada como uma seca extrema.
