MANAUS – | A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas obteve o sinal verde do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para abrir a Licitação Pública Internacional (LPI) da maior obra de intervenção do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
O aviso de LPI da Obra 1 do Prosamin+ foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (03/05). A licitação terá como finalidade a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a recuperação ambiental, urbanística e habitacional nas áreas de intervenção direta do Prosamin+ no Igarapé do Quarenta, no trecho entre a rua Alberto Carreira, no bairro Japiim, e a comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste.
O novo Prosamin+ vai beneficiar cerca de 60 mil pessoas. “Essa é a maior obra dessa etapa do programa, com aproximadamente R$ 404 milhões em investimentos“, destacou o governador Wilson Lima.
O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, explicou que a licitação internacional é uma premissa estabelecida pelo BID, de que o processo estará aberto a todos os licitantes de países elegíveis pelo Banco e se baseia na magnitude e complexidade da obra, que terá mais de 3,1 milhões de metros quadrados de intervenção.
Edital e propostas – A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida em meio digital (CD-ROM), na rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro, CEP 69020-255, Manaus-Amazonas, Brasil; ou por correio eletrônico, pelo e-mail subcomissao@prosamim.am.gov.br, por qualquer concorrente elegível, mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável de R$ 50.
O método de pagamento será via documento de arrecadação obtido no site da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), no endereço www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 – Vendas de Editais, a ser recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela Sefaz. Informações adicionais podem ser obtidas pelo (92) 3878-7222 e pelo e-mail subcomissao@prosamim.am.gov.br.
As propostas deverão ser entregues no mesmo endereço, até as 10h do dia 21 de junho de 2022, acompanhadas de uma Garantia de Proposta no valor de R$ 8.069.426, ou o equivalente em moeda livremente conversível, e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura das submissões.
Prosamin+ na zona leste – Esta é a primeira vez que o Prosamin+ vai para a comunidade da Sharp.
A obra 1 terá sete quadras habitacionais com 105 blocos, totalizando 616 apartamentos, três praças e dois parques urbanos, com ciclovias, passeios públicos, entre outros equipamentos. Terá ainda obras de urbanização e saneamento, incluindo 33 quilômetros de rede de esgoto, cinco elevatórias, três reservatórios de água e oito quilômetros de rede de distribuição de água potável.
Outras etapas – A UGPE já realizou as licitações das obras 2, 3 e 4 do novo Prosamin+. A obra 2 compreende o trecho situado na zona sul, com início na alça de retorno da Manaus 2000, até a rua Alberto Carreira, no Japiim. Nessa etapa, que aguarda ordem de serviço, a UGPE trabalhará a recuperação ambiental de área de preservação permanente com a criação do corredor verde e a urbanização dos locais degradados.
Já as etapas 3 e 4 consistem na construção de duas quadras habitacionais, uma delas na avenida Lourenço da Silva Braga, próximo ao Residencial Cachoeirinha, zona sul, que terá 72 apartamentos. A outra quadra, com 32 unidades, será erguida na avenida General Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul.