MANAUS – | A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) começa a entregar, na segunda-feira (06), os certificados dos primeiros 427 imóveis cujas famílias cadastradas serão reassentadas na nova fase do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). O programa, desenvolvido pelo Governo do Estado, tem a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Na última sexta-feira (03), os técnicos da UGPE, órgão que gerencia as obras do Prosamin+, se reuniram com moradores da Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste, para orientá-los sobre o início do processo de certificação. A reunião foi na Escola Estadual Manoel Rodrigues de Souza, com a presença do coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, e o Grupo de Apoio Local (GAL), formado por lideranças encarregadas de serem os multiplicadores das informações junto à comunidade.
A comunidade da Sharp será a maior área de intervenção da nova fase do Prosamin+, que abrange as zonas sul e leste, e onde haverá o maior número de reassentados, um total de 2.123 imóveis cadastrados. A desapropriação será feita de forma linear, dividida em 19 frentes, cujos imóveis serão retirados, conforme o avançar das obras, explica Marcellus Campêlo. Os primeiros reassentados serão 427 imóveis das frentes 4 e 5, com 282 e 140 unidades respectivamente.
O Prosamin+, segundo Marcellus Campêlo tem como um dos seus pilares o diálogo e a construção dos seus projetos junto à comunidade. “O GAL é muito importante nesse processo, ajudando a levar as informações para os moradores e facilitando, assim, a comunicação entre governo e a população”, disse Campêlo.
O grupo recebeu todas as informações e tirou dúvidas sobre a dinâmica a ser adotada no processo de reassentamento e construção das obras, bem como orientação sobre a documentação necessária para a abertura dos processos junto à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), durante o qual será definida a solução de reposição de moradia para cada morador cadastrado pelo programa.
As soluções de reposição de moradia incluem apartamentos construídos pelo programa, indenizações, bônus moradia e auxílio moradia, definidos conforme o perfil do imóvel cadastrado e da família, identificados previamente pelas equipes da UGPE e depois analisados pela Suhab.
Compromisso
Celso Roberto Ventura, membro do GAL da Sharp, elogiou a dinâmica utilizada pela UGPE nas reuniões com o grupo. Segundo ele, a transparência ajuda a estreitar o diálogo entre o governo e a comunidade e demonstra seriedade, profissionalismo e compromisso.
“Nossas expectativas são as melhores possíveis, pois vêm a confirmar o compromisso do Governo do Estado com a Comunidade da Sharp no cumprimento do cronograma. Ficamos satisfeitos em saber que mais uma etapa está avançando e que o processo de reassentamento está chegando”, disse.
O novo Prosamin+ tem recursos de aproximadamente R$ 542 milhões resultantes de financiamento do BID e contrapartida do Estado. O programa vai executar obras de infraestrutura, saneamento básico, urbanismo, habitação e recuperação ambiental nos bairros do Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes.
Estima-se que mais 60 mil pessoas serão diretamente beneficiadas na nova fase, seja com habitação segura ou com a coleta e tratamento de esgoto e água tratada, construção de parques, de novas vias, drenagem, reflorestamento e recuperação dos canais de igarapés.
