O governo brasileiro pretende extinguir a isenção de Imposto de Importação para veículos elétricos. A medida deve implementada gradualmente ao longo de três anos, com a alíquota aumentando de 0% para 35%. A decisão foi anunciada pelo secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Uallace Moreira, que afirmou que o objetivo é estimular a produção local de veículos com tecnologia verde.
A definição do momento para entrada em vigor da iniciativa, defendida por montadoras instaladas no Brasil e contestada por fabricantes chineses, ainda está em debate. O vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin, é quem vai decidir quando a medida será implementada.
A medida também elevará a tarifa de veículos híbridos vindos do exterior.
“O que a gente pode fazer para estimular a produção local? É dificultar um pouco ou encarecer a importação”, afirmou em entrevista à Reuters na manhã desta sexta-feira, argumentando que diversos países vêm adotando políticas protecionistas nessa área.
Segundo ele, a implementação da tarifa será realizada gradualmente para evitar um choque no mercado. Além disso, ela está alinhada com o plano do governo de aumentar os investimentos privados no Brasil em tecnologia verde.
O secretário afirmou ainda que governo editará uma medida provisória para lançar a segunda fase do programa Rota 2030, que passará a se chamar Programa de Mobilidade Verde. Tal medida será publicada em até 15 dias, com o objetivo aumentar a eficiência do setor automotivo.
O programa também prevê a concessão de créditos tributários de PIS/Cofins para projetos de eficiência energética, além de um mecanismo de “tributação verde”, que vai escalonar a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a depender da eficiência energética dos veículos, da reciclabilidade dos produtos e da densidade produtiva local.
