PROSAMIN+: UGPE inicia desapropriações na Comunidade da Sharp

Em reunião entre UGPE e Suhab, foi definido o calendário das obras. FOTOS: Arquivo.

MANAUS – |A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas dará início, nesta semana, ao processo de desapropriação de imóveis localizados na área da Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona Leste, para implantação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+). O processo, que será realizado pela UGPE e pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), alcançará 274 imóveis que estão na envoltória das primeiras frentes de obras do programa.

Segundo o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, é um sonho que começa a ser concretizado. As famílias que vivem na área vão poder deixar para trás os problemas com alagação em períodos de chuvas intensas, para viver em moradias seguras.

Na última sexta-feira (15), Marcellus Campêlo e o superintendente da Suhab, Jivago Afonso Domingues, definiram o cronograma de execução das ações de desapropriação, em reunião com as equipes técnicas dos dois órgãos. Conforme o cronograma, nos dias 25 e 26 deste mês, as equipes estarão na comunidade, orientando as famílias que serão beneficiadas nesta primeira etapa, sobre a documentação a ser apresentada.

Nos dias 27 e 28, serão realizados os mutirões, dentro da Comunidade da Sharp, para a abertura dos processos de desapropriação dos imóveis que estão na envoltória das primeiras frentes de obras. No local, a UGPE vem realizando, desde a semana passada, reuniões preparatórias da série “Conhecendo o Prosamin+”, para os grupos de famílias da comunidade. As reuniões continuam a partir desta terça-feira (19/07), na comunidade da Sharp e na Manaus 2000, no Japiim, zona sul, que também passará em breve pelo mesmo processo de desapropriação.

Os residenciais estão contemplados nas ações do Prosamin+.

Além das ações nas duas comunidades, o novo Prosamin+ já tem um residencial sendo construído na avenida General Rodrigo Otávio e outro aguardando ordem de serviço para ser iniciado, na Cachoeirinha.

As desapropriações na comunidade da Sharp se iniciam pela Frente de Obra 4, conforme explicou Marcellus Campêlo na reunião. “Essa frente de obra abrange a construção de uma ponte da avenida Autaz Mirim e da primeira quadra habitacional do programa naquela área. Nesse quadrante temos 274 imóveis que precisarão sair para que as obras possam iniciar, portanto, as pessoas que possuem a posse desses imóveis, que já foram cadastrados e certificados em etapas anteriores do programa, agora serão chamadas pela Suhab para entregar a documentação e iniciar o seu processo de desapropriação”, afirmou.

As desapropriações, de acordo com ele, seguem modelo definido no Plano Diretor de Reassentamento (PDR) do Prosamin +, que prevê soluções de reposição de moradia e tipo de indenização, conforme a tipologia e uso do imóvel (se residência, comercial ou institucional). Para cada situação há uma solução específica, disse ele, ressaltando que o programa está seguindo todos os passos legais dentro do cronograma estabelecido. O próximo passo será o início das obras na Comunidade da Sharp, que aguarda apenas a homologação do resultado da licitação, e na Manaus 2000, que já tem licitação fechada.

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