Procon-AM fiscaliza preço de passagem no Porto de Manaus e Rodway

Fiscalização ocorre após denúncia de usuários de transporte hidroviário interestadual nesse período de férias. Foto: João Pedro/Procon-AM.
Fiscalização ocorre após denúncia de usuários de transporte hidroviário interestadual nesse período de férias. Foto: João Pedro/Procon-AM.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou nesta quarta-feira (18) uma ação de fiscalização nos pontos de venda de passagens de barco no Porto de Manaus e Rodway. A fiscalização ocorre após denúncia, feita através dos canais de comunicação do Procon-AM, por usuários de transporte hidroviário interestadual nesse período de férias. 

Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, neste momento a fiscalização tem caráter de apuração de denúncia feita por consumidores sobre a subida de preço e a falta de informação por parte das empresas e funcionários das embarcações que comercializam passagens, e sobre os direitos dos consumidores, como idosos, crianças e deficientes. 

O consumidor deve ter direito à informação sobre o aumento no preço da passagem e a garantia da gratuidade de duas vagas para idosos e deficientes. Crianças com idade até 5 anos não pagam passagem, desde que não ocupem acomodação, e os responsáveis devem informar, no ato da compra, quantas crianças irão levar. 

Fiscalização ocorre após denúncia de usuários de transporte hidroviário interestadual nesse período de férias. Foto: João Pedro/Procon-AM.
Fiscalização ocorre após denúncia de usuários de transporte hidroviário interestadual nesse período de férias. Foto: João Pedro/Procon-AM.

Além da fiscalização de preços e a garantia dos direitos do consumidor, também é verificada a questão da capacidade dos barcos, para que não haja passageiros acima do que a embarcação suporta, caracterizando o overbooking, que é quando uma empresa de transporte vende passagens acima da capacidade de passageiros. “Esse é o tipo de ocorrência que acontece muito no período de férias e festejos nos municípios”, acentuou Fraxe. 

“A participação da população no trabalho do Procon-AM é fundamental para que possamos realizar ações de fiscalização, blitz educativas e assim orientar, autuar, multar e fazer valer o direito do consumidor amazonense. As pessoas sempre reclamam, mas não formalizam. Pedimos para que as pessoas nos procurem”, afirmou o diretor-presidente do Procon-AM. 

Fiscalização ocorre após denúncia de usuários de transporte hidroviário interestadual nesse período de férias. Foto: João Pedro/Procon-AM.
Fiscalização ocorre após denúncia de usuários de transporte hidroviário interestadual nesse período de férias. Foto: João Pedro/Procon-AM.

O Procon-AM pede a colaboração da população amazonense para que formalize suas denúncias. O Procon-AM está aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Avenida André Araújo, nº 1500, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, para atender a população e receber as denúncias, ou pelos números 0800 092 1512 / 3215 4009. As demandas também podem ser enviadas através do site do Procon-AM e e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.

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