‘Operação Entulho’: Em Manaus, PF investiga desvio de R$ 245 milhões com notas ‘frias’

Nesta terça-feira (20), a Polícia Federal em ação conjunta com a Receita Federal e Ministério Público Federal, deflagrou a ‘Operação Entulho’, que investiga um esquema de fraudes envolvendo empresas de coleta de lixo e limpeza pública que prestam serviços em Manaus.

Segundo a PF, o objetivo da operação é obter provas de indícios encontrados durante as investigações de prática de diversos crimes, tais como: sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O operação tem foco na segunda gestão do ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto.

A investigações apontam que empresas sonegavam impostos e lavavam dinheiro por meio de emissão de “notas frias”, emitidas por outras empresas de fachada. O prejuízo estimado supera R$ 245 milhões.

Durante a manhã, os agentes cumpriram 13 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa.

A investigação

Conforme as informações divulgadas pela PF, as investigações tiveram início há três anos, quando foram detectados indícios de que empresas que atuam no ramo de coleta de lixo e limpeza pública comercializaram com empresas de fachadas, consistindo na contabilização de despesas, produzidas a partir de notas fiscais de mercadorias e notas fiscais de serviços “frias”.

Na ‘Operação Entulho’, até o momento já foram identificados, até o momento, a participação de 31 empresas de fachada, escritório de contabilidade, além de seus respectivos sócios e empregados das empresas de coleta de lixo e limpeza pública.

Essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas de serem inidôneas, entre os anos-calendário de 2016 e 2021, no valor total de R$ 245 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 100 milhões entre tributos federais, desconsiderando-se multa e juros, posto que tais transações acarretaram a geração de créditos indevidos de PIS e Cofins, bem como reduziu as bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Foram expedidos pela 2ª Vara Criminal/SJAM – Especializada no Julgamento de Crimes de Lavagem de Capitais, contra o Sistema Financeiro e Cometidos por Organizações Criminosas 13 mandados de busca e apreensão, além de mandados de prisão.

A PF não informou o nome dos alvos dos mandados de prisão.

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