O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) solicitou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), informações sobre os responsáveis por queimadas ilegais na região. O objetivo é responsabilizar os infratores nas esferas cível, criminal e administrativa.
O ofício foi enviado ao diretor do Ipaam, Juliano Valente, pelo grupo de trabalho criado pela PGJ-AM (Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas) para supervisionar as ações de combate ao desmatamento e queimadas.
“A requisição abrange uma variedade de dados, incluindo todos os autos de infração emitidos, informações sobre áreas embargadas e multas aplicadas relacionadas às queimadas na região”, disse o MPAM.
Além de solicitar os dados do Ipaam, o grupo emitiu requisições e recomendações para melhorar a atuação de outros órgãos ambientais, incluindo Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e o Ibama.
“O objetivo é garantir o registro preciso de todas as ocorrências relacionadas a queimadas em todo o estado, permitindo a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais contra infratores”.
Os promotores de Justiça informaram que essas medidas não são apenas um esforço para manter a população informada, mas também são fundamentais para as ações futuras do Ministério Público.
Atualmente, Manaus é o epicentro de uma grave crise ambiental que atinge todo o estado. O problema é potencializado pelas queimadas, que já somam mais de 15 mil em todo o Amazonas nos últimos três meses. Outubro, inclusive, foi o pior mês em relação aos incêndios dos últimos 25 anos.
A estiagem histórica que atinge o estado é um dos principais fatores que contribuem para o aumento das queimadas. A falta de chuvas seca a vegetação, tornando-a mais suscetível ao fogo. Além disso, o desmatamento também contribui para a crise ambiental, pois abre espaço para a propagação das chamas.
O governo do estado decretou emergência ambiental para tentar conter a crise. As autoridades estão trabalhando para combater as queimadas e para reduzir seus impactos .
