O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (11), que caberá à Justiça brasileira decidir sobre uma eventual prisão do presidente russo, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil em 2024 para participar da cúpula do G20. Lula confirmou que convidará o russo para o evento.
Segundo Lula, ele mesmo iria à Rússia antes da reunião do G20 no Brasil. “Ele será convidado porque no ano que vem teremos os Brics na Rússia, antes do G20 no Brasil (…). Todo mundo vai para a reunião dos Brics e espero que também venham para o G20 no Brasil”, pontuou.
No entanto, o presidente brasileiro mudou seu discurso inicial, feito em entrevista concedida à jornalista Palki Sharma, do canal indiano Firstpost, que foi ao ar na tarde de sábado (9). Na conversa, Lula afirmou que, se Putin viesse ao Brasil, não seria preso.
“A gente gosta de tratar as pessoas bem. Então, eu acho que o Putin pode ir tranquilamente ao Brasil. […] Eu posso lhe dizer que eu sou o presidente do Brasil. Se ele vier para o Brasil, não há por que ele ser preso”, declarou na ocasião.
Já nesta segunda (11), o presidente brasileiro afirmou que prefere optar por ver o desenrolar da situação, já que “quem decide é a Justiça”, mas destacou que pretende “estudar” a participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI).
“Eu não sei se o tribunal, não sei se a Justiça brasileira vai prender. Isso quem decide é a Justiça, não é o governo [brasileiro], nem o Parlamento. É importante. Eu inclusive quero muito estudar essa questão desse Tribunal Penal [Internacional] porque os Estados Unidos não são signatários dele, a Rússia não é signatária dele também. Então, eu quero saber por que o Brasil é signatário de um tribunal que os EUA não aceitam”, disse Lula.
Vladimir Putin deixou de comparecer a reuniões internacionais neste ano por risco de ser preso. Em março, o TPI emitiu mandados de prisão contra ele e Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária dos Direitos da Criança no Gabinete Presidencial russo, por suposto crime de guerra de deportação ilegal e transferência ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia.
Na teoria, a ordem do tribunal obriga as autoridades de todos os países signatários do TPI, como é o caso do Brasil, a entregarem o presidente russo caso ele compareça ao país deles.
