Tendo a sustentabilidade e a promoção de recursos energéticos renováveis como pilares fundamentais, o Programa Amazônia Sustentável foi estabelecido através de um decreto divulgado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). Um dos principais propósitos é a interconexão dos sistemas isolados com o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Através de processos de leilão e políticas estruturais em acordo com os objetivos do programa, serão favorecidas iniciativas que visem à conexão dos sistemas isolados à rede do SIN. Isso inclui a implantação de infraestrutura para produção e retenção de energia através de fontes renováveis, bem como a implementação de ações voltadas para a administração e otimização da eficiência energética.
Também estão planejadas atividades de formação e capacitação da comunidade local sobre a montagem, funcionamento e cuidados com os dispositivos destinados à produção de fontes renováveis e ao armazenamento de energia elétrica.
Metas e estudos
A coordenação do programa é de responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME), que deverá propor metas com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Uma consulta pública também será conduzida para informar as metas que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) irá definir. Estas metas irão contemplar os recursos requeridos para os objetivos, bem como a quantidade de emissões de gases de efeito estufa projetada para o ano de 2030.
Os resultados do Programa Energias da Amazônia serão avaliados todos os anos pelo MME e terão como parâmetro o consumo de combustível de origem fóssil, em 2022, para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados.
