O Vaticano decidiu que a Igreja Católica deve permitir que pessoas trans sejam batizadas e apadrinhem pessoas em batismos. A decisão foi tomada em resposta a um documento com seis perguntas sobre pessoas LGBTQIA+ enviado pelo bispo brasileiro José Negri, da Diocese de Santo Amaro (SP), ao Dicastério da Doutrina da Fé, em julho de 2023.
O documento de Negri questionava, entre outras coisas, se pessoas trans podem ser batizadas, se podem ser padrinhos de batismo e se podem se casar na Igreja Católica.
Segundo o Vaticano, os fiéis transgêneros podem ser batizados na Igreja Católica “se não houver situações em que haja risco de gerar escândalo público ou desorientação entre os fiéis”.
O Dicastério para a Doutrina da Fé, que tem como missão promover e defender a fé católica, também não colocou objeções ao batismo dos filhos de casais do mesmo sexo, sejam adotados ou nascidos por gestação de substituição.
Veja as perguntas do bispo brasileiro e as respostas do Vaticano:
Uma pessoa transexual pode ser batizada?
Um transexual – que também passou por tratamento hormonal e cirurgia de redesignação sexual – pode receber o batismo, nas mesmas condições dos demais fiéis, se não houver situações em que haja risco de gerar escândalo público ou desorientação entre os fiéis. No caso de crianças ou adolescentes, se bem preparados e dispostos, podem receber o batismo.
Uma pessoa transgênero pode ser padrinho ou madrinha no batismo?
Sob certas condições, pode-se ser admitido no papel de padrinho ou madrinha a pessoa transexual adulta que também passou por tratamento hormonal e cirurgia de redesignação sexual. Contudo, como esta tarefa não constitui um direito, a prudência pastoral exige que não seja permitido se houver risco de escândalo, de legitimação indevida ou desorientação no campo educativo da comunidade eclesial.
Uma pessoa transgênero pode ser testemunha de um casamento?
Não há nada na atual legislação canônica universal que proíba alguém pessoa transexual para testemunhar um casamento.
Casal homossexual que adotou criança ou teve filho por meio de “barriga solidária” pode batizar a criança na igreja católica?
Para que a criança seja batizada deve haver uma esperança bem fundamentada de que ela será educada
na religião católica.
Uma pessoa homoafetiva que mora junto pode ser padrinho de uma pessoa batizada?
Para ser padrinho, a pessoa deve levar uma vida em conformidade com a fé. Em qualquer caso, a devida prudência pastoral exige que cada situação seja tratada com sabedoria cuidadosamente, para salvaguardar o sacramento do batismo e sobretudo a sua recepção, que é bem precioso a ser protegido.
Uma pessoa homossexual que mora junto pode ser testemunha de um casamento?
Não há nada na atual legislação canônica universal que proíba alguém que aceita ser testemunha de um casamento.
O texto, aprovado pelo papa Francisco, é datado de 31 de outubro, mas só foi divulgado agora.
