ELEIÇÕES 2022: Lula e eleitos do Amazonas já têm datas das diplomações definidas

A data da diplomação do novo presidente foi confirmada pelo presidente do pleito. FOTO: Reprodução.

MANAUS – |O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 12 de dezembro a diplomação da chapa vencedora das eleições presidenciais de 2022, formado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A diplomação de Lula é uma cerimônia que marca a formalização dos resultados da eleição.

Lula foi eleito para seu terceiro mandato como presidente no último dia 30 de outubro, com 60.345.999 votos, ou 50,90% dos votos válidos. O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição, teve 49,10%, ou 58.206.354 votos.

Já no Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) também marcou para o dia 12 de dezembro, às 17h, a posse do governador reeleito Wilson Lima, dos deputados estaduais, federais e senador. A cerimônia será realizada no auditório Arthur Virgílio Filho, do Tribunal de Justiça.

A diplomação, segundo o TSE, é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do “eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas”, O evento marca o encerramento do processo eleitoral e terá a entrega dos diplomas a Lula e Alckmin, com a assinatura do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Os governadores, senadores e deputados eleitos em 2 e 30 de outubro, nas votações estaduais, também receberão diploma, em eventos que ocorrerão nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais e já estão marcados entre os dias 12 e 19 de dezembro, em todo o país.

A diplomação acontece após o término da eleição, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação, segundo o TSE. Uma vez diplomados, os candidatos eleitos se tornam habilitados ao exercício dos mandatos.

Isso significa que os candidatos diplomados já não podem ter suas candidaturas impugnadas. No caso das votações proporcionais, para deputado federal, estadual ou distrital, isso faz diferença porque eventuais impugnações podem resultar em mudanças na distribuição de vagas entre os partidos. Após a diplomação, isso já não pode mais acontecer.

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