ELEIÇÕES 2022: Justiça eleitoral e órgãos de fiscalização e segurança se preparam para garantir o pleito

O corregedor-geral de Justiça Eleitoral, Mauro Campbell Marques, dirige o grupo que deverá avaliar violência nas eleições e apresentar soluções. FOTO: Reprodução.

REDAÇÃO

MANAUS -|A proximidade das eleições deste ano e os confrontos diretos e indiretos entre simpatizantes, eleitores e candidatos acenderam o sinal de alerta entre os órgãos responsáveis por conduzir, fiscalizar e dar segurança ao processo eleitoral. No âmbito nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho, presidido pelo corregedor-geral de Justiça Eleitoral, Mauro Campbell Marques, que será responsável pelo diagnóstico e estratégias para combater a violência eleitoral. No âmbito local, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está em reuniões com Exército, Secretaria de Segurança, Ministério Público e Polícia Federal para definir as melhores estratégias.

O Grupo de Trabalho do TSE foi criado por meio da portaria 674/2022, publicado na última quinta-feira (21) no Diário da Justiça Eletrônica. O presidente do TSE, Edson Fachin, justificou a ação como preventiva, motivado pelos relatos de violência política recebidos pelo órgão, antes mesmo da campanha eleitoral. O tribunal já havia recebido, até então, 13 ofícios com denúncias de agressão a parlamentares e jornalistas, em vários pontos do país. Entre as denúncias estão ataques a vereadores e integrantes de partidos políticos.

O GT é presidido pelo corregedor-geral Mauro Campbell Marques, com participação de integrantes de várias esferas da Justiça Eleitoral, incluindo o colégio de presidentes dos tribunais regionais eleitorais. Entre as suas atribuições está a formulação de um diagnóstico, por meio de debates, audiências públicas e outros instrumentos e, em seguida, a apresentação de diretrizes para o combate à violência. Os resultados devem ser apresentados nos primeiros dias de setembro, ou seja, 45 dias após a criação do grupo.

AMAZONAS – No âmbito local, a vice-presidente e corregedora do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, e outros integrantes da Justiça Eleitoral, participaram de uma reunião na última sexta-feira (22), com o comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA), general Achilles Furlan Neto, onde foi tratado o apoio do Exército às eleições deste ano. Além do apoio logístico – uma vez que as eleições nos municípios envolvem várias dificuldades operacionais – também foi conversado sobre a questão da segurança no pleito.

De acordo com a assessoria do TRE, uma nova reunião deverá ocorrer na quinta-feira (28), envolvendo também a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Federal, quando deverá ser afinado o plano Garantia de Votação e Apuração (GVA). Apesar de o plano ainda não estar fechado, há certeza da presença de Forças Federais no Amazonas.

A PF alinhou parcerias para combater a violência no pleito. FOTO: Reprodução.

MPE E PF – O procurador-geral de Justiça Mauro Roberto Veras Bezerra informou que não há, no momento, nenhum programa especial visando a questão da violência política. “Toda matéria sobre o assunto, caso venha a ocorrer ou se manifestar, deve ser acompanhada pelas Promotorias Eleitorais, com apoio da Polícia Federal e juízes eleitorais”, destacou.

Ele ressaltou também que, como órgão de fiscalização da lei e da ordem democrática, o Ministério Público está atento e vigilante à atuação de todos os atores políticos envolvidos nas eleições, incluindo partidos, potenciais candidatos, dirigentes, mídia, redes sociais, entre outros. “Tudo com o propósito de contribuir para a lisura das eleições”, observou.

“O MPE espera o cumprimento das regras eleitorais e, para isso, conta com a colaboração de todas as demais instituições envolvidas no processo eleitoral, tais como TRE, PF, PM, associações civis, imprensa e outros”, concluiu.

Já o chefe da Delegacia de Defesa Social e Institucional da Polícia Federal, delegado federal Fábio Sandro Pessoa, informou que a instituição tem firmando parceria com as Secretarias de Segurança dos Estados visando uma maior efetividade na segurança dos candidatos em campanha. “As ocorrências que possam envolver algum tipo de distúrbio social serão atendidas pela polícia ostensiva (PM) do local do evento”, destacou.

Segundo o delegado, a Polícia Federal conta com as informações de inteligência para monitorar possíveis eventos e tomar as melhores práticas de solução, de acordo com as atribuições de cada força de segurança.

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