Defensoria cobra plano de ação para resguardar famílias dos riscos com abertura das comportas em Balbina

A abertura das comportas já provoca efeitos sociais em famílias atingidas pela subida do rio Uatumã. FOTO: Reprodução.

MANAUS – | A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho Enchentes 2022 (GT Enchentes), vai enviar ofício à direção da Eletronorte, responsável pela Usina Hidrelétrica de Balbina, cobrando cumprimento do acordo judicial firmado com a Prefeitura de Presidente Figueiredo para salvaguardar os direitos e o bem-estar dos moradores do local, que estão sendo atingidos pela abertura das comportas da hidrelétrica e a consequente subida do rio Uatumã.  

A Defensoria também vai solicitar o envio de água e kits de higiene às comunidades carentes, assim como informações sobre a manutenção de transporte e o andamento do ano letivo nas sete escolas existentes na região. “Caso eles não respondam, nós poderemos fazer recomendações extrajudiciais e ingressar com ações na justiça, para que essas pessoas não fiquem desassistidas”, explicou o defensor público Rodolfo Lobo, subcoordenador do GTE.

Na próxima quarta-feira (20), os membros do GT Enchentes vão se reunir com os moradores das seis comunidades que estão nas proximidades da UHB, para ouvir que outras demandas precisam ser atendidas.

“Nosso trabalho parte de uma perspectiva diferente, que é a perspectiva da comunidade, de quem vive no beiradão do rio Uatumã. Então essa é a grande preocupação. É importante compreender que, independente do impacto ambiental, o impacto social já existe. Não é um risco que pode ocorrer, a alteração súbita já traz consequências para os cidadãos que moram ao longo dos leitos do rio”, concluiu o defensor Helom Nunes, que também integra o grupo de trabalho.

Efeito da subido do rio Uatumã, ruas alagadas e intransitáveis. FOTO: Divulgação/DPE-AM.

Na quarta-feira (13), os defensores públicos Rodolfo Lôbo e Helom Nunes estiverem no ramal da Morena, uma das comunidades mais afetadas, e identificaram que o trecho entre os KMs 3 e 4 é o mais crítico. Parte da estrada está comprometida e apenas veículos pesados conseguem atravessar por causa da água que invadiu a pista. Também é possível observar lâminas de água em diversos trechos da via.

“A Defensoria Pública vai requisitar que o tanto o Estado do Amazonas, quanto a prefeitura e a empresa Eletronorte prestem mais informações sobre como esses impactos estão sendo contingenciados”, disse Rodolfo Lôbo.

O coordenador da Defesa civil de Presidente Figueiredo, Rodrigo Martins, informou que 600 famílias já foram identificadas no entorno da hidrelétrica e que elas começaram a receber cestas básicas, um dos itens previstos no acordo celebrado com a Eletronorte. Além disso, 13 famílias ribeirinhas  teriam deixado suas casas, que foram invadidas pelas águas. Ele também explicou que essa é a 3ª vez na história que a usina chega aos níveis de emergência. Com a subida das águas, hoje a Defesa Civil monitora quatro pontos da estrada do ramal da Morena que podem ficar completamente interditados.

O diretor da UHB, Milton Menezes, disse que atualmente a abertura das comportas da usina está no estágio 3 (de 12) e que opera em segurança. Ele também afirmou que as comportas nunca foram fechadas, mas a cheia recorde do ano passado e o excesso de chuvas registrado nos últimos dias provocaram o enchimento dos reservatórios acima da média, necessitando assim elevar os níveis do vertedouro para compensar os níveis de água que entram e saem da usina.

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