DA REDAÇÃO
MANAUS -|O clima de insegurança e o aumento dos conflitos em números e em violência, na Amazônia, atingindo em cheio os povos tradicionais da região, têm relação direta com o enfraquecimento das instituições de Estado, em especial o Ibama, a Funai e a própria Polícia Federal, que têm reduzida atuação em relação aos crimes cometidos tanto contra o patrimônio público – terras e rios de propriedade dos Estados e da União – quanto contra os povos e populações que ocupam essas terras na região. O enfraquecimento é parte da política de redução dos quadros e das estruturas dessas instituições ao longo dos últimos anos.
A análise é do geógrafo, pesquisador e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Tiago Maiká Müller Schwade, que tem se dedicado a pesquisas sobre conflito fundiário na Amazônia e também já foi integrante da Comissão Pastoral da Terra.
“Há um clima de insegurança por conta dos conflitos que têm avançado em números e em violência contra as populações amazônicas, em geral, e do Amazonas, em particular. São assassinatos, ameaças, ações que acabam levando à perda da terra para diferentes grupos, como indígenas, camponeses, posseiros e outras populações tradicionais da Amazônia”, diz o pesquisador.
De um lado dos conflitos estão mineradoras, pescadores profissionais e predatórios, madeireiras e fazendeiros. Do outro lado, estão indígenas, camponeses, posseiros, ribeirinhos, que constituem, no geral, a população amazônica, e que vêm enfrentando todo o tipo de violência em função dos avanços sobre seus territórios.
De acordo com Tiago Maiká, são duas, em especial, as regiões do Amazonas onde estão concentrados os conflitos pelas terras e posse dos recursos naturais: no Sul, atingindo municípios como Boca do Acre e Lábrea, na área que forma fronteira com o Acre e Mato Grosso e também na área próxima a Rondônia e Acre; e na Região Metropolitana de Manaus, onde está havendo avanço expressivo da grilagem de terra, de madeireiras e de outros interesses, como o pecuarista.
Na avaliação do geógrafo e pesquisador, além do enfraquecimento das instituições, o avanço dos conflitos pela terra no Sul do Amazonas – considerada uma área de expansão agropecuária para o Brasil –, nos últimos anos, pode ser atribuído ao projeto do governo federal, inicialmente batizado como AMACRO (reunindo as siglas dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia) e hoje rebatizado como Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS).
“É uma zona onde o governo federal decidiu implantar um projeto que promove o avanço do desmatamento e o avanço dos conflitos fundiários e que tem priorizado a ocupação de grileiros em grandes latifúndios. Então, é uma região onde há uma grande concentração de conflitos no Estado do Amazonas”, diz.
Em relação à RMM, que envolve municípios com até 300 quilômetros de distância de Manaus, a maioria dos conflitos é pela posse de recursos pesqueiros, da mineração, grilagem de terras e avanço da pecuária. “Há um avanço expressivo da grilagem de terra, de madeireiras e de outros interesses como o pecuarista, nesta região. As comunidades tradicionais vêm sofrendo muito com o avanço da pesca predatória em suas áreas e temos também o conflito com a mineração, envolvendo, especialmente, os indígenas muras na região”, destaca.
Números da Violência – As análises do pesquisador encontram eco no Caderno de Conflitos no Campo 2021, recentemente divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo, bem como indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais do campo, das águas e das florestas. De acordo com esses dados, houve um crescimento de 1.100% de mortes em consequência de conflitos pela terra, em 2021, se comparado com 2020. Foram 109 mortes, 101 delas registradas em território Yanomami, em Roraima, em decorrência de ação de garimpeiros.
No Amazonas, a CPT informa a ocorrência de 59 áreas de conflito, envolvendo mais de 6,7 mil famílias. As ameaças mais constantes são despejos, ameaças de despejos, impedimento de acesso a área de uso coletivo, destruição de casas e de bens. São mais de 10 milhões de hectares de terras em situação de conflitam, que abrigam produtores familiares, indígenas e outras populações tradicionais. Os municípios mais citados no levantamento feito são Boca do Acre, Lábrea, Atalaia do Norte, Manicoré, e até mesmo Manaus.
Ativismo – Maiká também levanta uma questão importante que, na sua opinião, deve ser tratada com a maior clareza, que é a atuação dos pesquisadores, indigenistas, jornalistas e movimentos populares, frente aos conflitos territoriais na Amazônia e, em particular, no Amazonas.
“Nós não somos aventureiros, não fazemos isso por adrenalina, como alguns discursos acabam colocando. Atuamos em busca de compreender essas populações e por que existem conflitos, muitas vezes violentos, que acabam impactando na dinâmica de toda a sociedade. Isso, inegavelmente, é importante de se compreender”, defendeu.
O QUE É AMACRO E ZDS – Inicialmente lançado como AMACRO, o projeto compreende, segundo o governo federal, um conjunto de ações para fomentar a sustentabilidade ambiental por meio do desenvolvimento socioeconômico da região Sul do Amazonas, Leste do Acre e Noroeste de Rondônia. Em dezembro de 2021 o projeto foi rebatizado como Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS), compreendendo 32 municípios desses estados.
Sobre Tiago Maiká
Tiago Maiká Müller Schwade é geógrafo, professor da Universidade Federal do Amazonas, doutor em Geografia Humana pela USP e mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela UFAM. Atuou na Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável (UFAM). É membro do grupo Dabukuri e pesquisa, especialmente, conflitos por terra e território na Amazônia. Também atuou na Comissão Pastoral da Terra e na Casa da Cultura do Urubuí.
