As fiscalizações realizadas pelos órgãos de trânsito em Manaus/AM não estão sendo suficientes para conter a onda de acidentes envolvendo carretas e caminhões, que seguem circulando nas principais vias da cidade, fora das condições estabelecidas pelas Leis Municipais.
Em apenas uma hora de observação, o Canal Três constatou o intenso fluxo de veículos pesados na Avenida Umberto Calderaro, próximo à Ephigênio Sales, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul de cidade. Foram 35 caminhões e nove carretas flagrados circulando na área, sem a presença de nenhum fiscal de trânsito naquele momento, na segunda-feira (19). No local, caminhões e carretas disputam espaço com carros e motos, mesmo fora do horário estipulado por Lei Municipal.
Em Manaus, algumas das causas dos acidentes envolvendo esses veículos são relacionadas a problemas mecânicos, como freios desgastados, pneus carecas e sobrecarga, o que aumenta ainda mais a probabilidade das ocorrências. Foi o caso de um veículo de grande porte que tentou fazer o retorno no cruzamento da Avenida Max Teixeira, na Cidade Nova, na terça-feira (dia 20), derrapou e acabou quebrando os cabos que conectam o sistema de semáforo no cruzamento. Ninguém ficou ferido.
Outro acidente recente envolvendo um veículo pesado aconteceu no início de junho, quando um container se soltou do eixo de uma carreta e caiu do viaduto Miguel Arraes, na avenida Ephigênio Salles, zona Centro-Sul. Apesar de ninguém ter se ferido, um carro que trafegava embaixo do viaduto foi atingido por pedaços de concreto da estrutura e um poste foi destruído com a queda do container.
Segundo informações do Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU), o motorista da carreta estava acima da velocidade permitida e, ao fazer a curva para entrar na avenida Ephigênio Salles, o container, que não estava fixado corretamente, se soltou e despencou no local.
Em outra ocorrência, também neste mês, um caminhão desgovernado se chocou contra um prédio residencial no condomínio Yael, localizado no bairro Parque das Laranjeiras, na zona centro-sul de Manaus. Segundo os moradores, o veículo estava no alto de uma ladeira, quando o motorista teria perdido o controle, descendo desgovernado na rua. O impacto da batida destruiu um poste, deixando a área sem energia elétrica por algumas horas. Ninguém ficou ferido.
Operação ‘Carga Pesada‘
Na manhã dessa terça-feira (20), dezenas de veículos de carga foram fiscalizados na Avenida Autaz Mirim, zona Leste, durante a operação “Carga Pesada”, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), com apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPtran).
Ao todo, foram realizadas 233 abordagens, com 37 veículos autuados por estarem circulando com documentação atrasada, pneus sem condições de uso, lâmpadas de freios e de setas queimadas, e cinco veículos removidos ao parqueamento por estarem irregulares. Segundo o IMMU, a ação deve continuar nos próximos dias, em outros pontos da cidade.
A frequência dos acidentes e os registros de motoristas flagrados com irregularidades acende um alerta para a intensificação das fiscalizações e punições aos infratores.
O que diz a legislação municipal?
Ainda que o tráfego de caminhões pelas vias urbanas de Manaus seja uma prática comum, visto que a capital amazonense é centro logístico e rota de escoamento de mercadorias, a legislação de trânsito estabelece restrições quanto ao horário e às vias em que esses veículos podem circular, visando garantir a segurança e fluidez do tráfego.
De acordo com o Decreto Nº 2100, de 10 de janeiro de 2013, a Zona Máxima de Restrição de Circulação (ZMRC) inclui, além da Umberto Calderaro Filho, a Mário Ypiranga Monteiro, as avenidas Constantino Nery, Djalma Batista, Maceió e trechos de mais dez ruas do centro da cidade.
Veja os principais pontos que englobam a portaria:
DJALMA BATISTA – As regras de circulação na Avenida Djalma Batista compreendem o trecho entre a Avenida Álvaro Botelho Maia e o Viaduto Airton Senna. De acordo com a portaria, estão proibidos de circular de segunda à sexta-feira, no horário de 6 às 9 horas e das 17 às 20 horas, os veículos acima de 8 toneladas. Nos mesmos dias da semana, no horário entre 9 às 17 horas, estão proibidos de circular os veículos acima de 16 toneladas.
CONSTANTINO NERY – Estão proibidos de circular no período das 6h às 9h e das 17h às 20h os veículos com Peso Bruto Total (PBT) acima de oito toneladas. Veículos com PBT acima de 16 toneladas só poderão circular no período de 20h às 6h. As dimensões máximas permitidas são o comprimento de 18,60m; altura de 4,40m e largura de 2,60m.
CENTRO – Caminhões acima de 8 toneladas não podem circular de segunda a sexta-feira, no horário das 6 da manhã às 20 horas, e nos sábados de 6 da manhã às 17 horas, nas áreas delimitadas pelas seguintes vias: Avenida Leonardo Malcher; Rua Luiz Antony; Rua Governador Vitório; Rua Tamandaré; Rua Marquês de Santa Cruz; Avenida Floriano Peixoto; Avenida Sete de Setembro; e Avenida Joaquim Nabuco.
Para os caminhões acima de 16 toneladas, a restrição de circulação vigora também de segunda a sexta-feira, no horário das 6 da manhã às 20 horas e nos sábados de 6 da manhã às 17 horas, nas seguintes áreas: Rua Marquês de Santa Cruz; Avenida Lourenço da Silva Braga – Manaus Moderna; Rua dos Andradas; Avenida Joaquim Nabuco – trecho entre Rua dos Andradas e Rua Quintino Bocaiúva; Rua Quintino Bocaiúva; e Avenida Floriano Peixoto.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar em veículos com dimensões ou cargas superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização, é infração grave, equivalente a cinco pontos na Carteira de Habilitação, com multa no valor de R$ 195,23 e retenção do veículo.
A redação do Canal Três entrou em contato com o IMMU a respeito do flagrante de veículos pesados trafegando fora do horário estipulado na Avenida Umberto Calderaro, e a falta de agentes de trânsito no local, porém não obtivemos resposta até o fechamento da matéria.