“Botão do pânico”: PL quer que dispositivo seja implantado nas escolas municipais de Manaus

Após ser aprovado durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) dessa segunda-feira (03), o Projeto de Lei nº. 202/2023, que propõe a instalação de um “botão do pânico” em todas as escolas, creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Manaus, segue agora para sanção do prefeito David Almeida.

De acordo com o documento, após ser implantado, o equipamento eletrônico deverá acionado manualmente, de forma discreta e silenciosa, em casos de assaltos, ataques, desastres, incêndios, ou ainda quaisquer situações que envolvam a integridade física ou moral de alunos, professores e demais servidores.

“Em decorrência das recentes tragédias que ocorreram em escolas de várias partes do Brasil, e ataques em instituições de Manaus, esse PL vem para ajudar o Poder Executivo da cidade em possíveis situações de perigo na nossa rede de ensino pública municipal. Além disso, o projeto também engloba outras medidas para coibir atos de violência dentro das escolas, como a adesão de detectores de metais, portas de saída de emergência e brigada de incêndio”, explica o autor do projeto, vereador Dr. Eduardo Assis, que é vice-presidente da Comissão de Educação da CMM.

Além de garantir a proteção e segurança dos estudantes e servidores, o objetivo do projeto também é dar mais tranquilidade aos pais e responsáveis que deixam suas crianças sob responsabilidade das escolas municipais. Desta forma, a implementação do “botão do pânico” proporcionará maior confiança e despreocupação social em face da prevenção à violência.

Dentre as especificidades do PL, estão a garantia de que o dispositivo deve emitir um discreto sinal luminoso, na parte externa dos estabelecimentos de ensino para indicar a ocorrência de qualquer situação de perigo em andamento.

Além disso, após recebida a comunicação de alerta na central de monitoramento, o botão acionará as autoridades competentes da Polícia Militar e da Polícia Civil do Amazonas, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros para as devidas providências.

Ainda segundo o documento, é de inteira responsabilidade do Executivo Municipal a aquisição, instalação e manutenção dos equipamentos necessários para o cumprimento desta Lei, caso seja aprovada pela Prefeitura de Manaus.

Ana Patrícia
Ana Patrícia
Jornalista em formação, com experiência em portais e assessoria de imprensa. Apaixonada por ouvir e contar histórias. Pseudo-cinéfila e constante entusiasta de Christopher Nolan e David Fincher.

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