Aprovada pelo Senado, Lei Paulo Gustavo vai destinar R$ 86,8 milhões à cultura no Amazonas

A lei recebeu o nome do ator e humorista Paulo Gustavo, morto por Covid. Foto: Reprodução

MANAUS – |O Amazonas vai receber R$ 86.840.135,48 de recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo – Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 – aprovada pelo Senado na terça-feira (15). Desse montante, R$ 51.500.874,40 serão transferidos diretamente ao Estado e outros R$ 35.339.261,08 aos municípios. O PLP prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural do país, um dos mais afetados pela pandemia da covid-19.

De acordo com o texto aprovado, dos R$ 3,8 bilhões que serão repassados, R$ 2,79 bilhões serão destinados para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.

O projeto que homenageia o humorista Paulo Gustavo, que morreu de covid-19, possibilitará a maior transferência de recursos públicos para a cultura já registrada. O dinheiro será proveniente do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA). A proposta foi aprovada por 74 votos favoráveis. Houve uma abstenção. O texto será encaminhado para a sanção presidencial.

Na avaliação do relator, Alexandre Silveira, além do montante de recursos, a descentralização de recursos por todo o país para o incentivo à cultura é a principal vantagem do projeto. O Senado não acolheu a mudança promovida pela Câmara que previa que a Secretaria Especial de Cultura definiria as diretrizes para segmentos culturais considerados prioritários. Os senadores retomaram a versão que previa o repasse direto aos estados e municípios em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui