A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º/11), pedido de autorização para o Governo do Amazonas contrair crédito junto ao Banco do Brasil. O empréstimo, no valor de R$ 220 milhões, é para investimentos a serem realizados através do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (Prohabis).
Com aprovação, o projeto segue para a sanção do governador Wilson Lima.
O programa, gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), vai atuar em áreas de fundamental importância, que são habitação, infraestrutura e saneamento. A maior parte dos recursos previstos visa à redução do déficit habitacional no Amazonas, conforme descrito na Mensagem Governamental encaminhada ao parlamento estadual.
Na habitação, os recursos serão destinados ao programa Amazonas Meu Lar, onde serão aplicados R$ 150 milhões. Serão usados especificamente para o subsídio “Entrada do Meu Lar”, a fim de apoiar famílias de baixa renda que se enquadram nos critérios do programa, permitindo-lhes complementar o valor da entrada no financiamento de um imóvel.
O Governo também vai investir em saneamento. Entre as ações previstas, está a ampliação do alcance do “Programa Água Boa”, no interior do Amazonas.
“Vamos fazer também os primeiros pilotos de eliminação dos lixões nas cidades de Nhamundá e Novo Airão. Os pilotos servirão de base para implantação de um grande programa estadual de erradicação dos lixões”, destaca o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo.
O Prohabis vai destinar R$ 70 milhões para sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água, requalificação urbana e manejo de águas pluviais. Além disso, contempla gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgoto, visando à saúde pública e à preservação do meio ambiente.
